Padronização de sentenças é tema de debate em curso para juízes na Esmal
Juiz Alberto Jorge Correia abordou a linguagem das decisões judiciais na aula desta quinta-feira (1)
Juiz Alberto Jorge Correia ministrou primeiro dia de aulas do curso para magistrados. Foto: Carolina Amâncio
O magistrado Alberto Jorge Correia de Barros Lima ministrou, nesta quinta-feira (1), o primeiro dia de aulas do curso ‘Aspectos da sentença criminal e questionários no Tribunal do Júri', promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). A ação educacional segue até sexta-feira (2), com a juíza Lorena Sotto-Mayor, mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas, como facilitadora.
Destinada a juízes, a capacitação trata, dentre outros assuntos, da sentença penal condenatória, da dosimetria da pena e da quesitação de agravantes e atenuantes no Tribunal do Júri.
Na aula desta quinta, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, que é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, falou sobre os aspectos controvertidos das sentenças criminais. Além disso, abordou a importância da padronização das sentenças para que elas sejam mais bem compreendidas pelo jurisdicionado e pela sociedade.
“A sentença é instrumento das partes, mas também serve à comunidade jurídica e ao meio jornalístico, por exemplo. Ela tem que ser simples, clara e primar pela linguagem culta sem recorrer a palavras arcaicas. Nessa parte do curso discutimos algumas padronizações para sentenças e decisões judiciais. Os resultados dos debates podem ser, com a concordância da maioria dos colegas magistrados, propostos pela Esmal à Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas”, explicou Alberto Jorge.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5363
