Movimento pela conciliação movimenta magistrados, advogados, defensores públicos e partes do processo
Agilizar mais de 1500 processos e aproximar as partes na construção de acordos amigáveis são os principais objetivos da Semana Estadual da Conciliação, movimento nacional promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). O evento será realizado entre os dias 1º e 05 de dezembro, e ocorrerá de forma simultânea com os demais tribunais regionais, estaduais e federais do país.
A novidade do evento este ano é que o TJ/AL descentralizará as atividades, mobilizando todas as unidades do Judiciário, incentivando as comarcas a priorizar as conciliações. “Esperamos que este ano a abrangência do evento a nível estadual seja maior, beneficiando as partes tanto da capital quanto do interior”, destacou o juiz Domingos de Araújo Lima Neto, coordenador estadual do movimento em Alagoas.,
Ainda segundo o magistrado, deve-se destacar a eficácia, a celeridade e a segurança jurídica no processo de conciliação. “Se as partes acordarem sobre a solução do entrave, todo o processo será resolvido em uma única audiência. A sentença homologatória é proferida na hora e o prazo recursal é dispensado”, explica.
Na última edição do evento em Alagoas, em dezembro de 2007, foram realizadas 3.410 audiências, com 2.095 acordos homologados, registrando um percentual de 62% em conciliações. A meta da comissão organizadora da Semana da Conciliação é incrementar o percentual de conciliações, atingindo a meta de 80% de acordos homologados.
Para a integrante do movimento estadual pela conciliação, juíza Fátima Pirauá, é preciso que o Judiciário alagoano desenvolva projetos para fomentar a cultura da conciliação em todo o Estado, assumindo o papel de agente de pacificação social. “É preciso que a população entenda que pela eficácia, celeridade e pelos benefícios, a conciliação, incluindo auto-composição e a mediação, são o futuro do Judiciário. Ninguém quer mais levar meses ou até anos com uma pendência judicial quando se pode resolver tudo em apenas um dia”, contextualizou Pirauá.
Dia Nacional da Conciliação
O dia 05 de dezembro foi instituído pelo CNJ como Dia Nacional da Conciliação, pois é quando acontecem os mutirões em todo o Brasil, reunindo o maior número possível de processos para conciliação em apenas um dia. Em Maceió, estima-se que mais de mil processos serão apreciados apenas na sexta, dia em que se encerra o evento.
Os trabalhos pela conciliação em Alagoas não beneficiarão apenas as Varas e comarcas da capital e do interior, mas também os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Jecc), que tiveram a sua demanda processual incrementada ao longo dos anos. A maioria das audiências, em Maceió, estará relacionada aos conflitos da área de Família, como divórcios, separações, declarações de união estável, reconhecimentos de paternidade e pensões alimentícias, mas também serão apreciadas ações cíveis de menor complexidade.
