Unidade móvel da Justiça Itinerante esteve em cinco regiões da capital alagoana
O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizou, entre os dias 17 e 21 de novembro, a Semana Nacional de Mobilização Pelo Registro Civil, beneficiando um total de 1.335 pessoas no Estado com emissões gratuitas de certidões de nascimento. A realização, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, objetivou a diminuição do índice de sub-registro nacional (número de pessoas registradas inferior ao número de nascimentos).
As atividades foram realizadas no Caic Virgem dos Pobres, no Caic do Benedito Bentes, no Gbarbosa da praia, na Praça Marechal Deodoro e no Mirante do Labre, das 8h às 17h. Ao todo, foram 199 registros de nascimentos, 1.136 2ªs vias de registros de nascimentos e 44 atendimentos pelo Núcleo de Promoção pela Filiação, órgão centralizador das averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a média de sub-registros no Brasil é de 12% e 13%. Em Alagoas, o índice de sub-registro encontra-se acima da média nacional, com um índice de 31.6%, o terceiro pior índice do Brasil e o segundo pior do Nordeste, em relação ao registro civil de nascimento. As pessoas que não possuem o documento não são reconhecidas legalmente e, por isso não existem perante à lei.
Segundo o coordenador da Justiça Itinerante, juiz Domingos de Araújo Lima Neto, enquanto movimento de conscientização, o movimento foi satisfatório. “Numericamente não obtivemos um resultado expressivo, mas a importância da mobilização e conscientização da população foi excelente. Estamos aguardando os resultados do Interior do Estado, que devem aumentar o total de registros emitidos durante as ações”, afirmou.
