Parceria entre o TJ e o Unicef aprimorará projetos na área social
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, recebeu, na última sexta-feira (28), a oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Jane Andrade. O objetivo do encontro era discutir um termo de cooperação que brevemente será firmado entre as partes, visando aprimorar a atuação da Corte Estadual na defesa dos direitos das crianças, dos adolescentes e das mulheres em todo o Estado.
“Esse termo de cooperação que será firmado possibilitará a adoção de diretrizes e mecanismos eficazes, principalmente na erradicação de sub-registros, empreendendo esforços no combate à realização de registros de nascimentos sem o assento do nome do genitor das respectivas crianças. É uma parceria que tem tudo pra dar certo”, destacou o desembargador Hollanda Ferreira.
O termo de cooperação objetiva, ainda, operacionalizar a resolução nº 36, de 28 de outubro de 2008, que visa materializar esforços conjuntos no sentido de promover o acesso de toda a população, em especial das comunidades mais carentes, aos serviços registrais de nascimento, combatendo o elevado número de registros lavrados sem o nome do respectivo genitor.
Para a oficial de projetos do Unicef, Jane Andrade, o Núcleo de Promoção de Filiação, instituído em novembro pelo TJ/AL, é uma iniciativa que servirá de modelo para outros Estados brasileiros que também estão preocupados com o alto índice de sub-registros. “Essa visita foi fundamental para estimular e garantir a participação conjunta das entidades representativas civis organizadas no controle das políticas sociais básicas e especiais de atendimento à infância e adolescência. Alagoas está de parabéns por demonstrar uma preocupação constante com a garantia dos direitos fundamentais e com a distribuição gratuita de cidadania”, enfatizou.
