Reunião com o Ferc discute estrutura e o gerenciamento da gratuidade dos registros de nascimento
Representantes do Fundo Especial para Registro Civil de Alagoas (Ferc/AL) reuniram-se na manhã desta quarta-feira (10), com o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira. O objetivo da reunião foi compartilhar informações sobre a estrutura e o gerenciamento da gratuidade dos registros de nascimento e de óbito em todo o país e apresentar o funcionamento do órgão à nova cúpula diretiva do TJ, eleita para o biênio 2009/2010.
O juiz Orlando Rocha Filho ressaltou o sucesso da parceria com o TJ/AL, através do Projeto Justiça Itinerante, para registros civis, e ressaltou a importância da fiscalização junto ao Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris) no combate à fraude do Selo de Autenticidade. “O ideal seria que cada criança saísse registrada da maternidade, mas infelizmente há correntes que dificultam esse processo por interesses particulares”, declarou o juiz.
Algumas iniciativas têm sido realizadas pelo Ferc/AL, como a divulgação e orientação nos órgãos de assistência social em Alagoas para erradicação do sub-registro, encontros com instituições oficiais para melhor orientação sobre o uso do Selo de Autenticidade, bem como sua divulgação à população.
O presidente do TJ/AL, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, comentou a importância do trabalho realizado pela entidade. “O Poder Judiciário está muito satisfeito com essa parceria. O Ferc desempenha papel extremamente importante na concretização da justiça social”, afirmou.
Presenças
Participaram da reunião a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, o desembargador José Carlos Malta Marques, os juízes Maurílio Ferraz e José Cícero Alves da Silva (membros do Ferc) e o presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), Manoel Vilar Iran Malta.
