TJ/AL e Defensoria Pública debatem criação da Câmara de Mediação em Saúde
Objetivo é diminuir a judicialização de processos envolvendo o fornecimento de remédios e tratamentos médicos
Desembargador Otávio Praxedes discutiu o projeto com o defensor público geral Ricardo Melro. Foto: Caio Loureiro
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Otávio Praxedes, esteve reunido nesta quarta (5) com o defensor público geral do Estado, Ricardo Melro, e com o subdefensor público geral, Carlos Eduardo Monteiro, para discutir ações em parceria com a Defensoria Pública de Alagoas.
Um dos projetos debatidos foi o da Câmara de Mediação em Saúde, que tem como objetivo diminuir a judicialização de processos da área.
“Desde que iniciamos a gestão, nomeamos uma comissão para trabalhar no aperfeiçoamento dessa Câmara. Nosso objetivo é atuar de forma conjunta com a Defensoria, Ministério Público, Advocacia e demais instituições, tudo em prol da sociedade e do aperfeiçoamento do sistema de Justiça estadual”, afirmou o desembargador.
Ainda segundo o presidente do Tribunal, a intenção é finalizar o projeto “no tempo mais breve possível, para que as demandas envolvendo saúde sejam resolvidas antes de ingressarem no Judiciário”.
Também participaram da reunião a secretária especial da Presidência do TJ/AL, Ednilda Lessa, e o chefe de gabinete Mário Uchôa.
Câmara de Mediação
A comissão que analisa o projeto tem à frente o juiz Carlos Cavalcanti, auxiliar da Presidência do TJ/AL. Segundo o magistrado, a Câmara será um órgão central, que vai mediar, de forma pré-processual, questões envolvendo saúde, como fornecimento de remédios e tratamento médico. A iniciativa já existe nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro.
“A ideia é aperfeiçoar o processo, adequando-o à realidade de Alagoas. Precisamos do apoio das entidades parceiras, entre elas a Defensoria Pública e as Secretarias de Saúde do Estado e do Município, para que a proposta se desenvolva”, ressaltou.
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