Juíza apresenta tese de doutorado em Portugal sobre o Núcleo de Promoção à Filiação do TJ/AL
Órgão foi instituído em 2008, a partir da dissertação de mestrado da magistrada Ana Florinda Dantas
Tese de doutorado foi apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal
No dia 6 de julho deste ano, a magistrada Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, coordenadora do Núcleo de Promoção à Filiação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), teve sua tese de doutorado aprovada na Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal. No trabalho acadêmico, a magistrada falou sobre o Núcleo, examinou o que o cidadão pode exigir e qual o papel do Estado no processo de paternidade.
A tese teve como tema “A determinação do vínculo parental e os princípios jurídico-políticos da paternidade e da filiação: a proibição da discriminação por origem e o papel do Estado na efetivação da igualdade entre os filhos havidos dentro e fora do casamento”. De acordo com Ana Florinda, o doutorado foi um prosseguimento dos estudos de seu mestrado, que deu origem à criação do NPF no âmbito do Poder Judiciário alagoano.
“Acho que o juiz tem a obrigação de trazer uma contribuição para o Judiciário. Eu não posso trazer uma contribuição para o meu conhecimento específico sem que isso se traduza em um benefício para o trabalho de juiz”, disse.
A magistrada também falou sobre a felicidade de ter sua tese aprovada por unanimidade e com distinção pela banca. “Acredito que essa aprovação se deveu ao trabalho da equipe do NPF. A equipe toda participou desse projeto comigo e eu gostaria de dividir com todos eles”.
NPF
O núcleo centraliza as averiguações de paternidade que são encaminhadas pelos oficiais de registro civil. Além disso, realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade.
Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.
Robertta Farias – Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jusbr – (82) 4009-3240 / 3141
