Delação premiada e formação do magistrado serão discutidas em seminário
'Reflexões sobre o Direito' acontece segunda-feira (24), na Esmal, em homenagem aos 80 anos do desembargador José Fernando Lima Souza
Evento trará debates sobre formação do magistrado, delação premiada e julgamentos da Turma Ampliada. Arte: Dicom
Nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realiza, em sua sede, o seminário ‘Reflexões sobre o Direito’, que contará com palestras e debates sobre temas como delação premiada e aspectos controvertidos no julgamento da Turma Ampliada. O encontro é uma homenagem aos 80 anos do desembargador José Fernando Lima Souza, que também foi professor e teve papel crucial na construção do prédio da Esmal.
O evento reunirá autoridades, estudantes, amigos e familiares do desembargador, conhecido como Fernando Tourinho, para um dia de debates e de celebração. Durante a manhã, o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará uma palestra com o tema ‘Formação dos magistrados: práticas e perspectivas’.
Já no período da tarde, o primeiro debate será conduzido pelo desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, e abordará o tema ‘Aspectos controvertidos no julgamento da turma ampliada’. Em seguida, o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima coordenará as discussões sobre ‘Delação premiada’. Clique aqui e confira a programação.
Para participar, é necessário efetuar inscrição pelo site da Esmal, até esta sexta-feira (21), ou presencialmente, no dia do evento. Os participantes devem doar uma lata de leite em pó, que será destinada às vitimas das chuvas em Alagoas.
A Esmal, onde o seminário irá acontecer, está situada na rua Cônego Machado, nº 1.061, bairro Farol, em Maceió. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126-5362.
O homenageado
Nascido em três de julho de 1937, na cidade alagoana de Major Isidoro, o desembargador José Fernando Lima Souza, foi um visionário, apaixonado pelo conhecimento e pela transformação.
Na juventude, foi jogador de futebol. Ganhou destaque pela força e habilidade que demonstrava na posição de zagueiro, o que lhe rendeu o apelido de Fernando Tourinho, que o acompanhou por toda a sua vida.
Sua trajetória após graduar-se em Direito demonstra a extrema capacidade de reinventar-se que o representa. Notável advogado, Tourinho assumiu as funções de promotor, procurador municipal, vereador, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e, finalmente, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), que presidiu nos anos de 2001 e 2002. Foi também presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de 2005 a 2007.
Ao presidir o Judiciário estadual, Fernando Tourinho idealizou a ampliação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal), que hoje leva o seu nome, e construiu para ela uma sede própria, pois acreditava no poder da educação para transformar a sociedade.
Para o desembargador José Fernando Lima Souza, que faleceu em 2014, a busca pelo conhecimento era um prazer. Ajudou a formar, enquanto professor da Universidade Federal de Alagoas, diversas gerações de brilhantes profissionais os quais levam as suas lições, jurídicas e humanas, para todo o país.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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