Novo prédio e nova Vara beneficiarão a população local com a celeridade nos processos
O município de Porto Calvo viveu um dia de festa nesta quarta-feira (17). De uma só vez, o Poder Judiciário alagoano entregou à população local o novo prédio do fórum, denominado Domingos Fernandes Calabar, e instalou a 2ª Vara da comarca, visando agilizar a demanda processual não apenas de Porto Calvo, mas também dos municípios de Jacuípe e Campestre.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, Porto Calvo é uma cidade importantíssima para o Estado, berço de inúmeros acontecimentos que marcaram a história de Alagoas e, por isso, dotada de um valor cultural muito particular. “Hoje inicia-se a realização de um sonho por mim acalentado desde 1999, ainda quando corregedor-geral da Justiça, quando organizei várias correições nesta comarca. Assim, pude conhecer de perto a triste realidade do antigo fórum da cidade, onde era patente a ausência de infra-estrutura, que não albergava instalações condignas de sua relevância institucional”, explicou.
Além das melhorias jurisdicionais, o desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira destacou o carinho especial pelo município, pois alguns de seus ancestrais fincaram origem no local. Seu bisavô, Alfredo Alves de Souza Lobo, foi magistrado da comarca no início do século e em 16 de janeiro de 1908 sua filha, Ismênia Ferreira de Souza Lobo, aos 15 anos de idade casou-se com Antonio Fernandes Ferreira, português de 27 anos (seus avós).
“As origens da minha família estão aqui. Meu pai é filho natural desta terra e eu também assim me considero, inclusive por ter sido agraciado com o título de cidadão honorário de Porto Calvo recentemente”, enfatizou o desembargador-presidente.
Nova Vara para agilizar a demanda processual
O crescimento que o município de Porto Calvo tem demonstrado nos últimos anos, principalmente como sede da circunscrição gerou a necessidade de melhor estruturar as dependências do fórum, atendendo de forma eficiente as questões judiciais. De acordo com o relatório do setor de estatísticas do TJ/AL, durante o ano de 2008 o total de feitos em tramitação na comarca chegou a cerca de dois mil processos, o que justificou a criação de uma outra Vara.
Após dar como instalada a 2ª Vara, o desembargador Hollanda Ferreira ressaltou que o fato certamente auxiliará na celeridade das funções exercidas no local e que atualmente tramita na Assembléia Legislativa de Alagoas um projeto de lei que tem por finalidade alterar a competência dessa 2ª Vara, que passará a ser criminal, e Juizado Especial Cível e Criminal, com a possibilidade de o TJ/AL, no prazo de um ano, decidir definitivamente acerca da competência.
"Também externo meus agradecimentos ao governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, pela sensibilidade sempre conferida ao Judiciário e, também, pela pontualidade nos repasses orçamentários que permitiu a implementação dos projetos do TJ/AL", finalizou o desembargador-presidente.
Para o juiz da comarca, Ney Alcântara, a inauguração do prédio do fórum é hoje um enorme avanço e “Tenho certeza de que a sensibilidade de quem decidiu pela sua execução de obra de tamanha envergadura, o des. José Fernandes de Hollanda Ferreira, traduz o mais puro dos sentimentos pelo fortalecimento do Estado de Direito”. Ainda segundo o magistrado, a inauguração das novas instalações, que leva o nome de Calabar, se apresenta como mais um tijolo assentado nas bases do edifício da Justiça brasileira, significando melhoria nas condições de trabalho e, conseqüentemente, melhor ordenamento e ajustamento para atender às suas demandas inerentes.
Homenagem póstuma
O Poder Judiciário de Alagoas homenageou ainda o ex procurador-geral da Justiça, Carlos Guido Ferrário Lôbo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade alagoana e, em especial, ao povo portocalvense.
“Ao longo dos catorze anos que esteve à frente do Ministério Público Estadual, sendo doze de forma ininterrupta, o Dr. Carlito Lôbo sempre foi o amigo certo nas questões mais complexas que envolvessem o Poder Judiciário estadual. Ao chefe maior do Parquet alagoano, os nossos mais sinceros agradecimentos”, foram as palavras ditas pelo desembargador Danilo Antônio Barretto Accioly, então juiz de Direito e presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), em discurso de homenagem pela aposentadoria do homenageado, que estão crivadas na placa em sua homenagem.
