Em vigor desde o dia 29 de dezembro de 2008, a campanha “Começar de Novo”, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende sensibilizar a população brasileira sobre a necessidade de reintegrar à sociedade e ao mercado de trabalho os presos libertados após o cumprimento de suas penas.
As ações do programa, conduzidas pelo CNJ, visam efetivar as leis de execução penal e transformar a realidade prisional do país. Estão programados mutirões carcerários para analisar a situação processual dos presos quanto à progressão do cumprimento das penas ou mesmo da soltura, além de convênios com o Serviço Social da Indústria (SESI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e as federações das indústrias para possibilitar a capacitação dos apenados e auxiliar a recolocá-los profissionalmente.
Também está prevista, a criação de um sistema de banco de vagas para concentrar no CNJ as ofertas de trabalho oferecidas por empresas que venham a se engajar no projeto. Assim, as informações sobre vagas existentes serão encaminhadas pelo Conselho Nacional de Justiça às Varas de Execução Criminal estaduais.
A peça publicitária criada para o programa conta a história fictícia de Marcos, que cumpriu pena de 6 anos de prisão por ter cometido um furto. A partir da liberdade de Marcos, a campanha conclama: “Antes de atirar a primeira pedra, é importante saber que ele pagou sua pena e a única coisa que ele quer é uma segunda chance”. O outro slogan da campanha pretende mostrar a necessidade de acabar com o preconceito: “Dê uma segunda chance para quem já pagou pelo que fez. Ignorar é fácil, ajudar é humano”.
A campanha institucional “Começar de Novo” será veiculada gratuitamente, durante 60 dias, em emissoras de rádio e televisão, bem como no portal do CNJ (www.cnj.jus.br), que disponibiliza as peças para download.
