Judiciário já realizou 1.628 audiências por videoconferência em 2017
Número é quase o total do que foi realizado no ano passado; ferramenta traz agilidade aos processos e economia ao Estado
Juiz Diogo de Mendonça Furtado ouve detento por meio de videoconferência. Foto: Dicom
O Poder Judiciário de Alagoas realizou, de janeiro até a data de hoje (23), 1.628 audiências por videoconferência. O número é quase o total do que foi realizado no ano passado, quando ocorreram 1.681.
Até novembro, devem ser realizadas mais 364 audiências por meio dessa tecnologia. Entre as unidades que mais utilizaram a ferramenta estão a 15ª Vara Criminal de Maceió (177), a 5ª Vara Criminal (121), a 8ª Vara Criminal (87), a 3ª Vara de Rio Largo (76) e a 17ª Vara Criminal da Capital (69).
De acordo com a juíza Lorena Sotto-Mayor, da 17ª Vara Criminal, a videoconferência é um instrumento inteligente, que garante a celeridade processual. “Os benefícios são muitos. Além da celeridade, abrevia a necessidade de emprego de recursos humanos nas diligências para a realização das audiências. Sou, particularmente, uma entusiasta de emprego de tecnologias em prol da celeridade, da Justiça e da abreviação dos atos processuais”, afirmou.
O magistrado Sandro Augusto, titular da Comarca de Pilar e juiz substituto da 17ª Vara Criminal de Maceió, também destacou os benefícios da ferramenta. “Muitas audiências deixavam de ser realizadas porque o sistema prisional não dispunha de pessoal ou de viaturas para conduzir os detentos. O processo demorava mais tempo, mas a videoconferência está mudando essa situação”, enfatizou o juiz.
A tecnologia vem sendo utilizada desde março de 2016 para ouvir réus presos e funciona em todas as Varas Criminais de Alagoas e em unidades do Sistema Prisional. Também funcionará no Centro de Telepresença, que terá ordem de serviço para construção assinada na próxima segunda-feira (28). A iniciativa é uma parceira do Poder Executivo estadual, por meio da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), com o Tribunal de Justiça de Alagoas.
Marcação das audiências
O agendamento das audiências é feito pelo Sistema de Marcação de Videoconferência (Simavi), do TJ/AL. Para agendar, o servidor da vara acessa o Simavi por meio do “intrajus”, no site do Tribunal.
Lá, ele informa a data e a hora em que a unidade deseja realizar a audiência, além do número do processo e do nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem confirma ou não a audiência é o sistema prisional.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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