Livro ‘Improbidade Administrativa: temas atuais e controvertidos’ será lançado dia 14 de setembro
Solenidade será realizada na Esmal, às 18h30, e contará com a presença do vice-presidente do STJ, o alagoano Humberto Martins
Livro será lançado no dia 14 de setembro, às 18h30, no auditório da Esmal. Arte: Itawi Albuquerque
O livro intitulado ‘Improbidade Administrativa: temas atuais e controvertidos’ será lançado no dia 14 de setembro, às 18h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Responsável pela coordenação da obra, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, estará presente na solenidade ao lado do vice-presidente da corte, o alagoano Humberto Martins.
Desde que entrou em vigor, há 25 anos, a Lei de Improbidade Administrativa provoca debates entre estudiosos e operadores do Direito. A obra propõe fomentar a discussão e reflexão acerca de sua aplicação e alcance, por conta da complexidade que compreende o exercício da função pública.
Os artigos que compõem o trabalho foram elaborados por ministros dos tribunais superiores, desembargadores federais, membros do Ministério Público, advogados e estudiosos empenhados em contribuir com a produção de material que beneficie a comunidade jurídica. Fundamentado por essa abordagem interdisciplinar de profissionais que possuem uma vivência nas diferentes esferas de aplicabilidade da norma, os assuntos selecionados fornecem ao leitor uma análise crítica e ampla.
Para a produção do livro, foram consideradas as alterações presentes no novo Código de Processo Civil, o que torna a obra um material atualizado e completo para a discussão de um importante instrumento de controle da Administração Pública.
A Escola da Magistratura, onde o lançamento vai acontecer, está localizada na Rua Cônego Machado, nº 1.061, no bairro do Farol. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (82) 2126 -5377.
Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5363
