Lançamento de livro sobre improbidade reúne operadores do Direito na Esmal
Maceió foi a segunda cidade onde o livro foi lançado; obra reúne artigos sobre a aplicabilidade da lei nº 8.429/1992
Ministro Mauro Campbell falou sobre a importância de se debater o tema da improbidade. Foto: Itawi Albuquerque
Autoridades, operadores do Direito e estudantes prestigiaram o lançamento do livro “Improbidade Administrativa: temas atuais e controvertidos”, nesta quinta-feira (14), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A obra, coordenada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell, reúne artigos e diferentes interpretações sobre a aplicabilidade da lei nº 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa).
De acordo com o ministro, que também é um dos coautores do livro, o tema deve ser amplamente discutido na sociedade, sobretudo por aqueles que fazem parte da administração pública. “É importante reforçar esse debate com os gestores para que tenham a consciência de que a referida lei não serve apenas para referência. Ela veio para surtir os seus efeitos”, afirmou Mauro Campbell.
Para o ministro alagoano Humberto Martins, que também participa do livro, os gestores devem ter zelo pela administração e respeitar os princípios estabelecidos na Constituição Federal. “A administração pública deve ser regida pelo artigo 37 da Constituição, que trata da moralidade, da legalidade, da eficiência e da boa aplicação dos recursos públicos”, reforçou.
Maceió foi a segunda cidade onde a obra foi lançada. A primeira foi Brasília, no final do ano passado. A previsão é que os próximos lançamentos ocorram no Rio de Janeiro e em Manaus.
“O Poder Judiciário de Alagoas recebe com muita honra o lançamento dessa obra, escrita por ministros, juízes, procuradores e advogados. A questão da improbidade hoje é central no país e acredito que esse livro só vai enriquecer a biblioteca de quem adquiri-lo”, destacou o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor da Esmal.
O evento contou com a participação dos desembargadores Sebastião Costa Filho (representando o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes), Paulo Lima (corregedor-geral da Justiça de Alagoas), Tutmés Airan, Alcides Gusmão, João Luiz Lessa e Klever Loureiro, além do secretário de Saúde Christian Teixeira (representando o governador Renan Filho), do deputado federal Givaldo Carimbão, da presidente do Tribunal de Contas do Estado, Rosa Albuquerque, do presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Fernanda Marinela, entre outras autoridades.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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