.jpg)
Corregedor Sebastião Costa pediu apoio ao segmento empresarial do Estado
Com o objetivo de minimizar o problema da superlotação do sistema penitenciário alagoano, a Corregedoria-Geral da Justiça viabilizou junto a entidades representativas dos segmentos da indústria, comércio e construção civil a disponibilização de materiais para reformas e melhoramentos nas penitenciárias Baldomero Cavalcanti, Cyridião Durval e no presídio Rubens Quintella, em Maceió. Após a conclusão dos trabalhos, serão abertas 236 novas vagas.
As obras devem começar na próxima semana, abrangendo a reforma das celas do pavimento superior do estabelecimento Prisional Rubens Quintella, reparo e reforma do Módulo I da penitenciária masculina Baldomero Cavalcanti, serviços de regularização da lage do corredor de acesso aos módulos do Baldomero, construção de 7 guaritas sobre a lage do presídio de segurança média de Maceió, Cyridião Durval. As entidades e empresas colaboradoras fornecerão materiais para alvenaria, revestimento, instalações elétricas e hidrosanitárias, esquadrias e pintura geral.
Serão 96 novas vagas no módulo I do Baldomero e outras 140 no presídio Rubens Quintella, desativado há cerca de 2 anos devido a precariedade de suas instalações. Para o corregedor-geral Sebastião Costa Filho, um das medidas mais importantes da iniciativa é a participação dos próprios presos na mão-de-obra. “Muitos reeducandos, entre evangélicos e trabalhadores, serão beneficiados com a reforma. São pessoas que não têm nenhum interesse em fugir ou criar problemas para o sistema prisional e algumas delas inclusive já trabalham fora do sistema”, explicou Sebastião Costa. Muitos presos do Rubens Quintella já trabalham no presídio como mecânicos, artesãos e plantadores na horta do local.
Entre os principais problemas das instalações dos presídios estão as infiltrações e os desgastes graves das estruturas físicas. Nas guaritas sem coberta, os policiais são expostos à chuva e ao sol. Segundo o diretor de segurança e inteligência da Intendência Penitenciária, Paulo Sérgio de França Lopes, as reformas garantirão uma fiscalização mais eficiente. “O trabalho será melhor coordenado e os presos terão uma condição de vida mais digna”, afirmou.
Iniciativa
A idéia surgiu depois das inspeções realizadas pelo corregedor-geral Sebastião Costa Filho nas unidades do sistema penitenciário. Em novembro do ano passado, o desembargador constatou a situação precária das instalações dos estabelecimentos prisionais na Capital, entre eles, a penitenciária Baldomero Cavalcanti, que está com um de seus módulos – com capacidade para cerca de 100 detentos - desativado e completamente destruído.
A primeira providência da Corregedoria foi solicitar à Intendência Penitenciária um minucioso levantamento das necessidades materiais para reforma das instalações. Várias reuniões foram realizadas até a conclusão do levantamento - elaborado pela equipe de engenharia da Intendência, com especificações das deficiências dos presídios – e conseqüente apresentação do relatório ao corregedor Sebastião Costa.
Inteirado da situação, o desembargador-corregedor reuniu-se com diversas entidades empresariais, que aderiram à proposta. Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), Sindicato das Empresas da Construção Civil de Alagoas (Sinduscom/AL) e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi/AL) são parceiras da iniciativa, incentivando seus associados a contribuírem com a oferta de materiais de construção. Estima-se que sejam viabilizados cerca de R$ 70 mil em materiais. A execução das reformas ficará a cargo da própria Intendência Penitenciária.
“A iniciativa foi brilhante. Uma atitude responsável e cidadã. O corregedor se sensibilizou com a causa e ao invés de reclamar, como a maioria, buscou, pessoalmente, meios para solucionar os problemas do sistema penitenciário, efetuando uma parceria com entidades privadas. Ficamos muito felizes por ter um servidor público que se envolve efetivamente nas causas sociais”, elogiou Paulo Sérgio.
Segundo o presidente da Federação das Indústrias de Alagoas, José Carlos Lyra, a parceria foi prontamente aceita pelo seu caráter social. “A ação é muito válida. Quando o Estado não pode arcar com tudo, é importante poder contar com a disposição de outras pessoas, como o corregedor. Ficamos contentes de sermos parceiros nesta causa, que visa suprir e minorar as muitas necessidades do sistema prisional do Estado", declarou.
