Darad orienta servidores sobre como justificar aquisição de bens e contratação de serviços
Diretoria Adjunta de Administração elaborou formulário para orientar sobre a descrição do objeto solicitado e a justificativa para sua aquisição
Como forma de agilizar o processo de requisição de compra e contratação no âmbito do Tribunal de Justiça, a Diretoria de Adjunta de Administração (Darad) elaborou formulário com finalidade de orientar sobre a descrição do objeto solicitado e justificativa do o porquê da necessidade de comprá-lo.
“O objetivo é agilizar o trâmite de contratação, evitando equívocos relacionados à justificativa e à descrição do objeto no Termo de Referência, que pode ser elaborado pela Diretoria de Administração ”, esclarece Leandro Fontes Pereira, diretor adjunto de Administração do Poder Judiciário de Alagoas.
Embora o Termo de Referência (TR), documento baseado no qual é feito o edital de uma licitação, possa ser elaborado pelo servidor ou gestor de um dos setores do Judiciário, a utilização do formulário é a alternativa aos que não detêm conhecimentos específicos sobre como montá-lo segundo o regramento jurídico atual.
Primeiro passo
Se precisar de algum bem, o servidor deve verificar a disponibilidade do produto junto ao Departamento de Almoxarifado e Patrimônio. Em relação aos serviços, a consulta deve ser feita à Subdireção-Geral, setor que concentra os contratos de aquisição e prestação de serviços firmados pela administração judiciária.
“O primeiro passo é a consulta aos dois setores. Não havendo disponibilidade, a Diretoria de Administração pode elaborar o Termo de Referência com base nas informações contidas no formulário e com a correta descrição do objeto, da quantidade e da justificativa de compra”, orienta Gilson Nascimento, técnico judiciário.
O formulário (baixe aqui) contém os seguintes campos:
1) Unidade requisitante,
2) Responsável pelo pedido,
3) Objeto (definição precisa, suficiente e clara),
4)Justificativa: a) Por que comprar? b) Para quem comprar? c) Como se chegou à quantidade pedida?,
5)Especificações (preencher planilhas para os respectivos lotes desejados),
6) Em caso de aquisições, em quantas parcelas o objetivo deve ser fornecido?
7) Observações pertinentes quanto ao que se quer solicitar.
O Termo de Referência será elaborado a partir das informações prestadas pela unidade requisitante. “Se houver necessidade de ajuste ou correção, a gente devolve a solicitação ao setor”, explica Diogo Galindo, técnico judiciário. “Quando receber o TR, a subdireção também pode solicitar algum ajuste”, completa.
Para o subdiretor-geral do TJ, Walter Silva, informações precisas sobre o objeto necessitado contribuem para a redução de gastos, possibilitando ao TJ significativa economia de recursos. “Também há a redução no tempo de tramitação processual, haja vista a diminuição de diligências e correções no termo”, explicou.
Maikel Marques - Dicom TJ/AL
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