Magistrados e servidores participam de capacitação sobre Justiça Restaurativa
Curso promovido pela Esmal abre caminho para a expandir a prática em Alagoas
Capacitação teve início nesta quinta-feira (26), na Esmal. Foto: Rebecca Bastos
Nesta quinta-feira (26), magistrados e servidores do Poder Judiciário de Alagoas participaram do primeiro dia de capacitação sobre Justiça Restaurativa, ministrada pelo analista judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT), Júlio Cesar de Melo, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Na oportunidade, os participantes foram instruídos sobre as peculiaridades que tornam a abordagem do programa diferenciada quando o tema é justiça criminal. O curso segue até sexta-feira (27).
De acordo com o professor, que também é facilitador em Justiça Restaurativa, essa metodologia é desenvolvida e aplicada em apenas três lugares no Brasil, e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) tomou a iniciativa de promover um curso sobre o tema, com a ideia de expandir o projeto no Estado. “Essas aulas foram pensadas porque existe o interesse de aplicar os conceitos de Justiça Restaurativa em Alagoas. No país, temos três programas piloto em Brasília, São Caetano do Sul e Porto Alegre. Usando esses lugares como exemplo, vai ser possível poupar muitos equívocos ao longo do caminho pois teremos como base as primeiras experiências com o tema”, explicou.
Ainda segundo Júlio Cesar de Melo, Justiça Restaurativa é uma nova forma de abordar o crime e a justiça criminal. “O programa vai além da análise do crime como uma violação contra o Estado, também consideramos que é uma violação a relacionamentos e pessoas. Ao analisar um crime, não vamos olhar apenas para a pessoa que sofreu diretamente, mas as várias pessoas em volta dela. Imagina uma mulher que foi estuprada. Será que só ela sofre, ou o marido, filhos, e os pais? E tem ainda toda uma comunidade mais geral, a sociedade como um todo, que é afetada”, concluiu o professor.
“Acredito que seja uma preocupação de todos tentar direcionar o processo criminal priorizando a vítima e abordando todas as implicações na vida de quem sofreu o crime. Além de pensar tudo de forma mais ampliada, essa metodologia empodera a vítima, considerando fatores emocionais e diminuindo a sensação de impunidade”, falou psicóloga e servidora do TJ/AL Ana Priscila Calheiros, que participou do curso.
Coordenadora do Programa de Justiça Restaurativa do TJ/DFT, a juíza Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correia acompanhou a capacitação e destacou a necessidade da troca de experiências entre os tribunais, algo que traz benefícios para a sociedade. “Com essa metodologia, estamos trabalhando para melhorar a prestação jurisdicional em relação aos crimes, fazendo com que as pessoas vivenciem justiça e comecem a entender esse processo como uma alternativa que dá uma resposta aos anseios da população”, afirmou.
Rebecca Bastos- Esmal TJ/AL
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