28ª Vara finaliza segunda etapa de audiências em abrigos de menores
Cerca de 70 processos foram reavaliados em sete unidades de acolhimento da Capital, relativos a situação de crianças e adolescentes
Audiências reúnem equipe de profissionais nos abrigos. Fotos: Caio Loureiro.
Durante o mês de outubro, a 28ª Vara Infância e Juventude de Maceió realizou a segunda etapa das audiências concentradas em abrigos da Capital. Na etapa concluída nesta terça-feira (31), cerca de 70 audiências foram realizadas em sete abrigos da Capital, reavaliando os processos de crianças e adolescentes em unidades de acolhimento.
De acordo com a juíza Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, titular da Vara, as audiências concentradas são importantes para garantir o direito das crianças e adolescentes, tornando a estadia delas nos abrigos algo passageiro e não uma moradia fixa.
“Quando nós fazemos essas audiências, nós avaliamos o que pode ser feito para que essa criança tenha o seu direito à convivência familiar garantido. E pode se dar na família biológica ou substituta, que é por meio da adoção”, explicou a magistrada.
Esse tipo de audiência é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça, está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e visa analisar os processos de crianças em instituições de acolhimento semestralmente.
“Essas avaliações e reavaliações são muito importantes por serem no ambiente deles, na unidade de acolhimento. Porque além de vermos a estrutura, reunir as duas equipes, da Vara e do abrigo, eles ficam mais à vontade, e nós conseguimos ouvi-los com muito mais clareza, espontaneidade”, comentou a juíza Fátima Pirauá.
Christiane de Medeiros, coordenadora do Abrigo Feminino Luzinete Soares de Almeida, localizado no Farol, contou que com as audiências acontecendo dentro do local, as meninas se sentem mais confortáveis, além de permitir que os outros órgãos conheçam o lar.
“Eles [as autoridades envolvidas] conhecem a realidade das meninas, e elas ficam mais à vontade para conversar com a juíza, porque estão na casa delas. [Permite] ver a dinâmica da casa e todo empenho que é feito para que seja garantido o direito delas” contou Christiane, que coordena a instituição onde estão abrigadas 20 jovens com idade entre quatro meses e 17 anos.
Para a defensora pública Manuela Carvalho, o resultado da segunda etapa de audiências é positivo. “Foram bastante proveitosas, nós passamos quase 30 dias de forma intensiva, analisando esses inúmeros processos. Algumas crianças e adolescentes conseguiram voltar para sua família, outros nós já iremos permitir um estágio de convivência com uma família substituta”, frisou.
Inserção no mercado de trabalho
A ação também busca inserir adolescentes acima de 14 anos no mercado de trabalho, por meio de programas como o Jovem Aprendiz. Dentro do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), alguns jovens de instituições de acolhimento já desempenham alguma atividade que visa contribuir com sua formação profissional.
“Ontem tivemos audiência no Abrigo Acolher, lá nós temos dezessete jovens e alguns deles já estão incluídos no Jovem Aprendiz. E quero registrar com muita satisfação, que quatro desses adolescentes são acolhidos com muito carinho no Tribunal de Justiça. Todos com quem eu conversei relataram que estão muito satisfeitos, felizes e motivados, focando agora nos estudos, para terem a sua autonomia”, destacou a juíza Fátima Pirauá.
Graziela França – Dicom TJ/AL
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