Reforma aperfeiçoa as instalações da Esmal, local ideal para a realização de eventos e cursos
Em noite festiva, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) inaugurou a reforma do prédio-sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), na última sexta-feira (30). Agora com ambiente apropriado para a realização de eventos de alto nível, completamente climatizado, o local servirá de palco para os cursos ofertados pela Esmal e para solenidades do Poder Judiciário.
De acordo com o diretor-geral da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques, a reforma nas instalações refletiu o nível intenso de atividades realizadas ao longo do biênio 2007/2008, além de muitas inovações. “Durante nossa gestão, buscamos empregar uma nova filosofia, focando nossas principais ações nos magistrados. Ao témino de nosso tempo à frente da direção, saímos muito satisfeitos, pois conseguimos aproximar a Esmal dos juízes, dos servidores e, especialmente, da sociedade alagoana”, destacou Malta Marques.
A dinamização das coordenações setoriais, a realização de trabalhos internos, a publicação de artigos científicos resultado de trabalhos de conclusão de cursos de magistrados, os mutirões de DNA e realização de cursos no interior do Estado e a expansão do Programa Cidadania e Justiça na Escola foram fatores bastante comemorados pela direção da Esmal.
“Nossos coordenadores de cursos ousaram bastante em suas atribuições específicas. Hoje, podemos afirmar que de todos os Estados brasileiros, Alagoas é o que possui o menor índice de casos pendentes de investigação de paternidade”, comemorou o diretor-geral da Esmal. Ainda segundo o desembargador José Carlos Malta Marques, a Escola da Magistratura “mudou o foco das atividades voltadas à população alagoana. Se as pessoas não tinham condições de usufruir dos serviços do Judiciário, nós levamos nossos serviços até elas, inclusive inaugurando o primeiro núcleo de atividades no interior”.
Homenagem aos formandos de 1966
Outro momento marcou a solenidade na Escola Superior da Magistratura: a aposição da placa de formatura dos concluintes do curso de Direito da Faculdade de Direito de Alagoas ano de 1966. “Nossa placa havia se perdido junto com várias outras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e agora estamos deixando marcada, aqui na Esmal, a nossa história”, afirmou em nome dos demais formandos Ivânia Brêda, uma das concluintes. Os desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira, presidente do TJ/AL, Mário Casado Ramalho, vice-presidente, Estácio Luiz Gama de Lima, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Nelma Torres Padilha e Antônio Sapucaia da Silva (desembargador aposentado) também são membros da turma homenageada.
Lançamento de livros
A cerimonialista do TJ/AL, Kátia Bonifácio, e a servidora Renata Albuquerque lançaram seus livros durante a solenidade na Esmal. “Egrégia Corte – Manual do Cerimonial do Poder Judiciário” é um livro pioneiro no segmento e trata da atividade da cerimonialista durante os dois anos de atuação no cerimonial do TJ/AL.
Já na área do Direito, o livro “Revisão Judicial de Sentença Arbitral” é produto de um trabalho de conclusão de curso da servidora Renata Albuquerque, assessora jurídica do TJ/AL, referente à pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). “A afronta aos princípios consagrados pela Lei Maior e a falta de investidura, admitindo que qualquer pessoa, mesmo sem conhecimento jurídico e correndo sério risco de decisão contrária à lei, decida direitos, faz da Arbitragem uma verdadeira subversão do moderno Estado Democrático de Direito, na medida que prescreve o descumprimento do direito legítimo em nome de uma justiça ilusória aplicável ao caso concreto, obstruindo a legitimidade do Estado a tanto almejada”, diz Renata Oliveira de Albuquerque.
