Juízes Wlademir Lira e Ana Florinda Dantas e o pediatra Cláudio Soriano durante evento sobre Direito de Família. Foto: Itawi Albuquerque

    Teve início nesta quinta-feira (9), o IX Encontro Alagoano de Direito de Família e o V Encontro Alagoano de Direito da Filiação na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família Seção Alagoas (IBDFAM-AL), em parceria com o Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o evento tem como tema “Paternidade e violência familiar”.

    O encontro teve início com a palestra da juíza Ana Florinda Dantas, titular da 22ª Vara Cível da Capital Família e coordenadora do NPF, que abordou o tema “Alienação parental e as consequências no desenvolvimento emocional das crianças e adolescentes”.

    “É uma preocupação constante para quem lida com a área de família, o prejuízo da alienação parental influenciando negativamente na convivência com os genitores. Isso representa uma forma de violência na família. As consequências devem ser levadas a sério pelo magistrado e operadores do Direito porque isso é uma violência gravíssima. A alienação parental vai privar a criança e o adolescente de direitos fundamentais como o livre direito de desenvolvimento da personalidade”, explicou a magistrada

    Ainda nesta quinta-feira (10), o pediatra e coordenador da Rede Estadual Primeira Infância de Alagoas, Cláudio Soriano abordou “A primeira infância e a prevenção da violência”. Durante a palestra, o médico destacou a importância do afeto familiar e os cuidados necessários para a saúde física e mental das crianças.

    “A questão é que muitas crianças já começam a sofrer violências ainda enquanto estão na barriga da mãe, com gestantes fazendo uso de álcool e cigarros, por exemplo. Pesquisas têm mostrado a importância dos primeiros 1000 dias para o desenvolvimento das crianças. A amamentação, por exemplo, é importante para a nutrição e para o vínculo entre a mãe e o filho. A grande preocupação é que a criança requer uma série de cuidados, na gestação e em todo seu desenvolvimento”, disse o pediatra.

    O juiz Wlademir Paes de Lira, titular da 26ª Vara Cível da Capital Família, que abordará o tema “Paternidade e violência familiar contra pessoas portadoras de deficiência” nesta sexta-feira (10), destacou ser comum encontrar exemplos de diversas formas de violência contra essas pessoas dentro da estrutura social e da própria família.

    “Embora essa violência seja genérica entre irmão, mãe, pais, o que a gente mais tem visto, principalmente em casais em que há a ruptura da relação afetiva, é que muitas vezes cai uma sobrecarga muito grande, no que diz respeitos aos cuidados, sobre a mãe. O pai, muitas vezes, fica descompromissado com essa responsabilidade. É muito comum a gente ver mães enfrentando diversos sacrifícios para poder levar os filhos com deficiências graves para médicos, terapia ocupacional, fisioterapia, quando na verdade há uma mínima ou nenhuma participação paterna”, revelou o juiz.

Participantes também assistiram à palestra sobre primeira infância e prevenção da violência. Foto: Itawi Albuquerque

Programação

    Nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, o professor doutor em Direito e advogado Marcos Ehrhardt discutirá a “privacidade nas relações de família e os desafios das novas tecnologias”. Às 9h45, a advogada e mediadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Paula Fazio aborda “O papel do advogado na audiência de mediação”. Às 10h45, a psicóloga e a assistente social do NPF, Karina Ribeiro e Flávia Santos debaterão sobre paternidade.

    Às 13h30, a professora mestre em Direito e advogada Manuela Gatto discorre sobre “Responsabilidade Civil e perda do poder familiar decorrente dos atos extremos de alienação parental”. Às 14h15, a professora mestre em Direito e advogada Emanoella Remigio palestra sobre “Presunção da filiação decorrente de casamento homoafetivo” e às 15h30, o juiz Wlademir Paes de Lira, vice-presidente do IBDFAM-AL, aborda “Paternidade e violência familiar contra pessoas portadoras de deficiência”.

    Serão emitidos certificados com carga horária de 15 horas para os participantes.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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