Juiz Paulo Zacarias discute violência contra a mulher em evento nacional
IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ocorreu entre os dias 8 e 11 de novembro, em Natal, no Rio Grande do Norte
Magistrado participou do evento, realizado na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
O juiz Paulo Zacarias da Silva, titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, participou de evento que debate as questões referentes à violência contra a mulher no âmbito jurídico e das relações sociais. O IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher aconteceu entre os dias 8 e 11 de novembro, em Natal, Rio Grande do Norte, e contou com a presença de magistrados e conferencistas de todo o país, além de uma palestrante da Espanha.
Com o tema Violência contra a mulher: Um fenômeno mundial e multidisciplinar, a programação contou com painéis, exposições, oficinas, grupos de debates, sessões de cinema e peças teatrais voltadas para o tema.
“Tivemos excelentes palestras de pessoas do Brasil e de fora, que tratam da temática da violência doméstica. Também tivemos ótimas oficinas de trabalho, tratando das medidas protetivas vigentes e um debate interessante sobre a aplicação da justiça restaurativa na violência doméstica”, contou o juiz.
Para o magistrado, participar do evento foi importante, pois permitiu o contato com a realidade de juízes que atuam na mesma área em outros estados. “O Fórum tem uma dimensão nacional, é prestigiado pelo Supremo [Tribunal de Justiça], pelo Conselho Nacional de Justiça, possui uma diretoria que se renova anualmente, junto com as edições do evento. É importante também porque foi criado com apoio do CNJ, da ONU Mulher e tem suporte de entidades privadas que cuidam das mulheres, como a Avon, parceira desta edição do evento”, destacou.
No evento, os juízes também emitiram opiniões e notas técnicas sobre projetos de lei que visam alterar a Lei Maria da Penha. Também foram editados enunciados com orientações doutrinárias para juízes que atuam na área.
Sobre o Fonavid
O Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher surgiu em 2008 e terá sua décima edição sediada no Recife, em Pernambuco. “Foi uma demanda dos próprios juízes que atuam nessa área, a exemplo do que já existe no Fonaje [Fórum Nacional de Juizados Especiais], que levou à criação do Fonavid, local de debate de tudo que se relaciona com a violência doméstica entre os juízes que atuam nessa área”, comentou Paulo Zacarias.
Graziela França - Dicom TJ/AL
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