Mutirão de conciliação e mediação chega à reta final com mais de 63% das audiências encerradas com acordo
Juíza Lorena Sotto-Mayor acompanhou trabalho de mediadores em formação pela Esmal; ação já realizou mais de 1.300 audiências
Para juíza Lorena Sotto-Mayor, conciliação modifica a maneira como as questões são abordadas entre as partes. Foto: Rebecca Bastos
Após três meses de trabalho e mais de 800 audiências finalizadas com acordo entre as partes, o mutirão de mediação e conciliação promovido pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) chega à sua reta final. A ação, que segue até o dia 14 de dezembro, é uma parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e realiza audiências de conciliação no setor processual do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), no Fórum da Capital.
Até o fim de novembro, foram pautadas cerca de 2.500 audiências. Destas, quase 1.300 tiveram o comparecimento das partes, foram efetivadas e obtiveram o índice de acordos de 63,69%. A ação, além de difundir a cultura de paz, possibilita mais celeridade na prestação jurisdicional e redução do número de processos que tramitam no Judiciário alagoano.
Os mediadores que atuam no mutirão são, em sua maioria, cursistas em fase final de formação no curso de mediação e conciliação judicial promovido pela Esmal, bem como por outras instituições autorizadas pelo NJUS. Durante todo o mutirão eles foram orientados por mediadores experientes. A participação no projeto equivale à etapa prática do curso, o estágio supervisionado.
Lorena Sotto-Mayor, coordenadora de cursos para magistrados da Esmal, acompanhou o trabalho dos mediadores em formação. Para ela, com a conciliação, há uma mudança significativa na maneira como as questões são abordadas entre as partes, que ficam mais propensas a chegar a um acordo. “O Judiciário tem muito a ganhar com isso, porém a maior beneficiada é a sociedade, que amadurecerá, resolvendo ela própria os seus litígios de forma não decorrente de uma imposição, mas de um acordo de cooperação entre as partes”, pontuou.
Para o desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor-geral da Esmal, é papel da Escola da Magistratura tentar melhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário. “Há processos com mais de 20 anos de espera e isso não é razoável. No entanto, é uma realidade que precisamos enfrentar. Com a conciliação você diminui esse tempo e aumenta a expectativa do cidadão, que muitas vezes se frustra com os processos que estão há uma eternidade parados”, destacou.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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