Juízes de Alagoas participam de curso sobre violência doméstica, em Brasília
Magistrado José Miranda também abordou o tema em reunião com a ministra Cármen Lúcia, na segunda-feira (11)
Curso foi realizado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília. Foto:Enfam
Os juízes Paulo Zacarias e José Miranda, titular e auxiliar do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, respectivamente, participaram do curso “Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades”, que ocorreu de terça (12) a esta quinta-feira (14), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília.
No curso, foram discutidas as causas do desrespeito aos valores que sustentam os direitos da mulher, e a aplicação de normativos relacionados à questão da violência de gênero, em especial a Lei Maria da Penha.
A ação, promovida pela Enfam, busca dar cumprimento a uma das medidas anunciadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de fomentar a política de capacitação permanente de magistrados e servidores em temas relacionados às questões de gênero e de raça ou etnia.
Juiz Paulo Zacarias, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió, durante capacitação. Foto:Enfam
Reunião com ministra Cármen Lúcia
Representando a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Alagoas, o juiz José Miranda Santos Júnior, discutiu a problemática, na segunda-feira (11), com a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e os representantes das coordenadorias dos outros tribunais de Justiça. A reunião foi realizada no gabinete da presidência do STF, em Brasília.
Durante o encontro, também foram tratados assuntos relacionados às ações de combate à violência doméstica, e sobre a segunda Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorreu em todo o país de 20 a 24 de novembro. Em Alagoas aconteceu de 21 a 24, por conta do feriado do dia 20 de novembro (Dia da Consciência Negra).
Magistrado José Miranda em reunião com a ministra Cármen Lúcia. Foto: Carlos Moura, do STF
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