TJ encerra mutirão de mediação e conciliação com mais de 65% de acordos
Foram realizadas mais de 1.600 audiências do dia 11 de setembro a 14 de dezembro; encerramento ocorreu nesta sexta-feira (15), no Fórum da Capital
Equipe que realizou o mutirão de mediação e conciliação durante pouco mais de três meses. Foto: Vítor Menezes
Depois de mais de três meses de força-tarefa, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concluiu as atividades do mutirão de mediação e conciliação na manhã desta sexta-feira (15), com cerca de 65% de acordos nas mais de 1.600 audiências realizadas. O encerramento ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CJUS), localizado no Fórum da Capital.
Ao todo, foram pautadas 3.000 audiências, das quais 954 não foram realizadas majoritariamente devido à falta de uma das partes do processo no dia marcado. A maioria dos processos foi referente a questões de conflitos familiares, conforme informou o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, que é coordenador geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS) do TJ/AL.
“A técnica de mediação é nova e muito superior à resolução tradicional de processos, porque mais do que apenas resolver o processo, a gente resolve o conflito. Às vezes a gente até restaura os laços rompidos entre as pessoas, inclusive, há casos aqui de pessoas que vieram para se divorciar e que, em razão da técnica, acabaram restaurando o amor perdido, através do diálogo e da mediação. Estamos todos muito satisfeitos com os resultados”, relatou o desembargador, agradecendo também aos servidores, que trabalharam em jornada dupla durante a força-tarefa.
O mutirão foi promovido em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que realizou um curso de mediação e conciliação em que os cursistas, na parte prática, atuavam no mutirão, aplicando o conhecimento teórico que obtiveram. A coordenadora pedagógica da escola, Karoline Mafra, explicou que o curso começou em março deste ano, com carga horária de 100 horas, na qual 60 horas são de aulas práticas.
Desembargador Tutmés Airan destacou que as técnicas de mediação e conciliação resolvem o processo e o conflito. Foto: Vítor Menezes
“A Esmal, desde outubro do ano passado, vem promovendo cursos de formação para mediadores e conciliadores judiciais. Nesse ano, objetivamos criar uma estrutura para que eles pudessem realmente exercer a prática, executando as técnicas da mediação e tudo aquilo que aprenderam na parte teórica do curso. Nada melhor do que fazer um mutirão para que a gente pudesse proporcionar a vivência realmente da mediação e da conciliação”, disse a coordenadora.
De acordo com o juiz José Miranda Santos Júnior, que é coordenador do CJUS, o resultado positivo se dá graças ao envolvimento de muitas pessoas e entidades, como universidades, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB-AL), Defensoria Pública, Ministério Publico, voluntários e servidores.
“Como o Código de Processo Civil determina que todos os processos tenham audiência de conciliação, vieram muitos processos que a gente já sabe que não vai ter acordo, e mesmo assim nós tivemos um número muito alto de acordos. E só das audiências que utilizaram a técnica de mediação, nós tivemos 75% de acordos. Um número muito bom”, afirmou o magistrado.
Conclusão das atividades
O encerramento do mutirão também marcou a conclusão das atividades do setor em 2017. “Desde setembro estou na Coordenação do CJUS do Fórum da Capital, junto com o magistrado Leandro Folly. Foram 4 meses intensos, contribuindo para trazer uma parcela de paz social”, ressaltou José Miranda. De acordo com o juiz, a partir de janeiro, a meta é a realização de 200 audiências por semana.
Karina Dantas - Dicom TJ/AL
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