Novos cargos de assessores de juiz agilizam trabalho da Justiça no 1º grau
Presidente da Associação de Magistrados, Ney Alcâncara, ressalta importância do apoio dos assessores: 'Sempre destacamos a necessidade do cargo'
Juiz John Silas, da 8ª Vara Criminal, e sua assessora Jenifer Nascimento. Fotos: Itawi Albuquerque.
A fim de dar mais celeridade ao julgamento de processos na Justiça estadual, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) empossará, no próximo dia 16, às 10h, 45 assessores de juiz que devem reforçar os trabalhos no primeiro grau de jurisdição. No total, 168 cargos de assessor foram criados após consulta ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e as demais vagas serão preenchidas paulatinamente, conforme disponibilidade orçamentária.
A demanda da magistratura por um segundo assessor para cada juiz existe há mais de seis anos. Nesta gestão, foi acolhida pelo presidente Otávio Leão Praxedes e aprovada pelo Pleno do Tribunal.
“Sempre destacamos a necessidade desse cargo”, afirma o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ney Alcântara. “O Tribunal de Justiça foi muito receptivo à proposta da Associação, entendendo que a ampliação do quadro significa uma atenção especial ao primeiro grau de jurisdição”, ressalta.
As atividades exercidas pelos assessores variam de acordo com cada unidade judiciária. Mas, de um modo geral, eles elaboram minutas de despachos e decisões – que posteriormente são revisadas pelo juiz –, e discutem com o magistrado os fatos existentes nos processos.
“Enquanto estamos fazendo as audiências, o assessor está trabalhando, preparando despachos e decisões. Isso facilita demais o trabalho do juiz, que terá um melhor desempenho, mais qualidade nas sentenças, e poderá fiscalizar com mais facilidade todos os trabalhos cartorários”, explica o juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital (Tribunal do Júri).
Mesmo com as iniciativas para diminuir a política do litígio no Brasil, o Poder Judiciário recebe diariamente uma grande quantidade de processos novos. A figura do assessor adquire especial relevância nesse cenário, como destaca Jenifer Nascimento Silva, assessora da 8ª Vara Criminal desde junho de 2012.
“Eu acredito que com o volume de trabalho que o magistrado possui – atendendo as partes e advogados, coordenando a vara, inclusive as que ele substitui, realizando audiências, e no caso específico das varas do Júri, presidindo os julgamentos que se iniciam pela manhã e seguem ao longo do dia, às vezes até noite e madrugada –, o magistrado precisa do auxílio dos servidores e especialmente do assessor”, afirma Jenifer.
Juízes que já foram assessores
Uma das magistradas empossadas em abril no Judiciário alagoano, Marcella Pontes de Mendonça foi assessora do juiz Geraldo Amorim, na 9ª Vara Criminal da Capital. Ela afirma que a proximidade entre assessor e juiz é fundamental, tendo inclusive fornecido uma experiência que lhe dá mais segurança hoje no início da carreira na magistratura.
“A relação com o assessor é de parceria, é uma troca de conhecimento e de confiança muito grande. No interior, nós temos muitos casos repetidos, semelhantes, então o magistrado sentando com o assessor, tomando um posicionamento, ele aplica isso, e com certeza aumenta a produtividade”, diz Marcella Pontes, que responde pelas Comarcas de São José da Tapera e Cacimbinhas.
Também empossado em agosto, o juiz André Luís Parízio teve a oportunidade de trabalhar antes como assessor no gabinete do desembargador Tutmés Airan. Ele não tem dúvidas de que, se não houvesse os assessores nas unidades, o serviço para a sociedade seria prejudicado.
“À medida que você vai se adaptando ao jeito de decidir do desembargador e do juiz também, você passa a fazer um trabalho mais célere, mais efetivo, isso dá um ganho de produtividade enorme, que no final das contas quem sai beneficiado é o próprio jurisdicionado”, explica André Parízio, que atua em Taquarana e Igaci.
“Seria humanamente impossível ao juiz, sozinho, dar conta de fazer todos os processos do zero, sem uma minuta já pré-elaborada pelo assessor, discutida e aplicada ao caso concreto”, conclui o magistrado.
Robertta Farias e Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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