Geral 11/02/2009 - 14:19:59
Câmara Criminal absolve agricultor condenado por equívoco


Desembargador Orlando Manso, relator do processo Desembargador Orlando Manso, relator do processo

     A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ/AL) absolveu, por unanimidade, o agricultor Fernando dos Santos Anselmo da condenação de 8 anos e 11 meses pelo crime de homicídio. O júri popular reconheceu que Fernando dos Santos Anselmo praticou o fato em circunstâncias em que não se poderia exigir outra conduta e decidiu por sua absolvição, mas a sentença acabou condenando-o. Assim, o desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso constatou irregularidade na sentença do juiz de primeiro grau e o absolveu o réu da acusação.