Esmal promove curso ‘Sistema socioeducativo e o ato infracional’ para magistrados
Capacitação será ministrada pelo professor João Saraiva, nos dias 5 e 6 de abril, na Escola da Magistratura
João Batista Costa Saraiva é diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA/ABMP) Arte: Dicom
Os magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) já podem se inscrever para participar do curso ‘Sistema socioeducativo e o ato infracional’. As aulas serão ministradas pelo diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA/ABMP), João Batista Costa Saraiva, nos dias 5 e 6 de abril, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). As inscrições seguem até o dia 30 de março e devem ser realizadas por meio deste link.
Com 50 vagas disponíveis, o curso terá carga horária de 20 horas-aula e tem o propósito de contribuir para a qualificação do trabalho dos juízes na área em questão, de modo a agregarem em sua atividade conceitos de um Direito Penal para adolescentes nos exatos termos preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os magistrados participantes estarão dispensados de suas atividades nos dias e horários das aulas, que acontecem das 8h às 12h e das 14h às 18h.
João Saraiva é advogado e consultor na área de Direitos da Criança e do Adolescente, foi promotor de Justiça e juiz de Direito no Rio Grande do Sul e atualmente é professor universitário, com atuação na graduação e pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).
A Escola da Magistratura, onde as aulas irão acontecer, está localizada na Rua Cônego Machado, n° 1.061, no bairro do Farol. Mais informações sobre o curso podem ser obtidas por meio do telefone (82) 2126-5362.
Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
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