Juíza Ana Florinda fala sobre Núcleo de Promoção da Filiação em evento do TJ/RJ
II Semana de Valorização da Primeira Infância começou na segunda-feira (5) e vai até a quinta-feira (8), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Juíza Ana Florinda (em pé), durante o evento no Rio de Janeiro.
A juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, da 22ª Vara Cível da Família, ministrou uma palestra sobre a experiência do Núcleo de Promoção da Filiação (NPF) do Judiciário de Alagoas, na segunda-feira (5). A exposição ocorreu durante a II Semana de Valorização da Primeira Infância, que está sendo realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), desde ontem até a quinta (8).
O objetivo do evento é chamar atenção para os direitos e necessidades das crianças, principalmente nos primeiros anos de vida. A palestra sobre o NPF foi realizada junto com a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, titular da 1ª Vara de Família de São João de Meriti (RJ).
“Na palestra expliquei sobre o nosso programa desburocratiza o procedimento de reconhecimento da paternidade. Esse ano estamos completando 10 anos de funcionamento do Núcleo, com muito orgulho, que vem cada vez mais se aperfeiçoando com o apoio da presidência do TJ/AL”, relatou a magistrada Ana Florinda.
Núcleo de Promoção da Filiação
O Núcleo de Promoção da Filiação, coordenado pela juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, foi instituído pelo Tribunal de Justiça de Alagoas em novembro de 2008, por meio da resolução nº 36. O órgão tem como objetivo centralizar as averiguações de paternidades encaminhadas pelos oficiais de registro civil de Maceió.
Além da demanda proveniente dos cartórios de registro civil, que enviam mensalmente os termos de alegação de paternidade, e da demanda espontânea, o Núcleo realiza mutirões nas escolas públicas, presídios e Varas de Família da Capital para o reconhecimento espontâneo da paternidade. Nos termos de reconhecimentos da paternidade, também são homologados acordos de alimentos, direito de convivência e guarda, que evitam ações judiciais futuras.
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