Juiz Hélio Pinheiro lança livro na Esmal nesta quinta-feira (15)
Obra trata da relação entre direito e política e será publicada pela Editora Fórum; evento terá início às 18h, na sede da Escola da Magistratura, no Farol
Hélio Pinheiro atua como juiz auxiliar da Presidência do TJAL. Foto: Caio Loureiro
O juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), lança, nesta quinta-feira (15), o livro Juristocracia - O STF entre a judicialização da política e o ativismo judicial. O evento será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro do Farol, a partir das 18h.
De acordo com o magistrado, o livro trata da relação "às vezes tensa, às vezes sinérgica", entre direito e política, entre jurisdição constitucional e democracia. “Discorro sobre o fenômeno da expansão da autoridade do Poder Judiciário, especialmente do STF, e do crescente protagonismo jurídico, social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado”, explicou.
Ainda segundo o magistrado, esse cenário acaba implicando uma transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário, cujos membros passam a ocupar espaços que antes eram exclusivamente dominados pelos agentes políticos eleitos pelo povo. “Esses agentes políticos perdem progressivamente autonomia institucional e importância político-social, deflagrando-se um processo, por um lado, de erosão lenta e gradativa do regime democrático clássico, e, por outro, de transição para uma espécie de regime 'juristocrático', que se desenvolve em um Estado 'jurisdicional' de Direito, no qual a atividade legislativa é parcialmente 'desparlamentarizada'”.
A obra, publicada pela Editora Fórum, traz prefácio de José Joaquim Gomes Canotilho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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