O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, recebe hoje (18), do Governo do Estado, a Medalha Doutor Pontes de Miranda. A honraria será conferida pelo governador Luís Abílio de Souza Neto, às 17 horas, no Auditório Aquatine, do Palácio República dos Palmares.
A condecoração, instituída pelo Governo do Estado através do decreto nº 3.046, de 06 de fevereiro de 2006, foi outorgada ao chefe do Judiciário estadual em reconhecimento “à demonstração de fibra, coragem e abnegação na difusão de novos métodos e concepções do Direito no país”.
O ofício encaminhado pelo Cerimonial do Palácio ao desembargador-presidente Estácio Gama traz manifestação do governador Luís Abílio, destacando as razões que motivaram a homenagem. “A condecoração representa o reconhecimento à dedicação e à condução de relevantes ideais, por tudo o que o homenageado realizou e certamente ainda realizará por Alagoas e pelo Brasil”.
Em novembro próximo, o desembargador Estácio Gama completa trinta anos de exercício na Magistratura estadual, há quase dez anos ocupando o cargo de Desembargador do TJ/AL. Na Corte estadual, atuou como corregedor-geral da Justiça (biênio 2003/2004) e exerce atualmente o mais alto posto do Judiciário alagoano, na condição de presidente.
