Edjane Praxedes, presidente Otávio Praxedes, juiz Hélio Pinheiro e Ednilda Lessa. Foto: Caio Loureiro

Juiz Hélio Pinheiro lança livro sobre judicialização da política e ativismo judicial

Nesta quinta-feira (15), o juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), lançou, na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), a sua primeira obra individual “Juristocracia - O STF entre a judicialização da política e o ativismo judicial”. Publicada pela Editora Fórum, o livro pode ser adquirido Nova Livraria, em Maceió, e pelos sites da editora Fórum, da Amazon, da Martins Fontes Paulista, do Submarino e das Lojas Americanas.

Segundo o juiz Hélio Pinheiro, o livro não é uma crítica ao Poder Judiciário, mas ao fenômeno mundial de expansão do Judiciário frente aos Poderes Públicos. Para o autor da obra, o povo acaba perdendo com a “dependência de decisões judiciais”, no lugar de pressionar os agentes políticos para que eles cumpram seus mandatos corretamente.

“Antes as decisões sobre grandes problemas sociais e econômicos eram tomadas exclusivamente pelos políticos, hoje está havendo uma transferência de competência do legislativo para o judiciário e isso tem causado uma consequência para a democracia que vale a pena ser discutida. É um enfraquecimento, uma erosão da democracia e um fortalecimento da juristrocacia”, explicou o juiz.

O chefe do Poder Judiciário, desembargador Otávio Leão Praxedes, parabenizou a obra, resultado do mestrado feito em Portugal do magistrado, e destacou que quando assumiu a Presidência do TJ/AL convidou o juiz Hélio Pinheiro por conhecer o seu trabalho e perfil.

“O Hélio é um magistrado destacado, que gosta de trabalhar, notável em todos os aspectos. Ele é um dos meus juízes auxiliares e me sinto muito confortável porque o Hélio, além de ser uma pessoa inteligente, é uma pessoa que inspira confiança no que faz”, destacou o presidente.

Além do presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, também estiveram presentes os desembargadores Fernando Tourinho de Omena Souza, diretor da Esmal, Alcides Gusmão da Silva, José Carlos Malta Marques, Klever Rêgo Loureiro, e Sebastião Costa Filho.  Magistrados, promotores de Justiça, e servidores do Poder Judiciário também participaram do lançamento. O livro conta ainda com prefácio escrito por José Joaquim Gomes Canotilho, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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