Durante reunião, operacionalização da Operação Carnaval 2009 foi apresentada à presidência do TJ/AL
Reduzir o número alarmante de acidentes de trânsito que ocorrem durante o período carnavalesco: esse é o objetivo da atuação do Projeto Justiça Volante durante a Operação Carnaval 2009. O projeto é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A operacionalização das atividades foi apresentada à desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do TJ/AL, durante uma reunião na tarde da última quarta-feira (18).
Durante a operação, o Projeto Justiça Volante atuará em cinco pontos estratégicos: Barra de São Miguel, Paripueira, Marechal Deodoro, Pontal da Barra e Jacarecica, oferecendo à população esclarecimentos e material de divulgação promocional alertando sobre medidas de segurança e cuidados especiais que podem evitar acidentes.
“Nosso objetivo é reduzir as tristes estatísticas que revelam um aumento considerável de acidentes de trânsito durante o Carnaval, principalmente pela ingestão de bebidas alcoólicas e imprudência dos condutores. Estaremos disponibilizando ainda o etilômetro digital (bafômetro) para ações de policamento ostensivo e ocorrências que envolvam casos de embriaguez”, explicou a coordenadora do Projeto Justiça Volante, Adalgisa Breda Pessoa de Mello.
Para a presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, o Projeto Justiça Volante é uma ferramenta importante para solucionar os conflitos provenientes de pequenos acidentes automobilísticos e para reduzir a quantidade de processos no 12º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital – Trânsito (JECC). “Com este projeto, a viatura se desloca até o local do acidente, com uma equipe composta por peritos, policiais militares e conciliadores, e já resolve o problema, conciliando as partes e evitando que o processo demore para ser solucionado em sua tramitação normal no Juizado”, esclareu a desembargadora-presidente.
Entenda o Projeto Justiça Volante
“O objetivo principal do Projeto Justiça Volante é atender às partes envolvidas em acidentes de trânsito ocorridos entre veículos automotores nas áreas que compreendem o perímetro urbano de Maceió de forma célere e eficaz, orientando e tentando conciliá-las”, explica a coordenadora dos Juizados Especiais do TJ/AL, juíza Silvana Lessa Omena.
Procedimentos
Ao chegar no local do acidente, inicialmente é feita a colheita de provas documentais, identificando-se os condutores e os veículos envolvidos, fotografando os danos aparentes, medindo-se a via e a posição dos veículos. Posteriormente, registra-se a versão dos condutores e de eventuais testemunhas sobre o acidente e é confeccionado o Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (Brat), realizado pela perícia.
Posteriormente, as partes são encaminhadas ao conciliador que, de posse de todas as informações sobre o acidente, tenta pacificar o conflito propondo uma solução conciliatória. Havendo conciliação, a ocorrência será reduzida a termo e encaminhada para homologação judicial. Quando não é possível um acordo entre as partes, registra-se a ocorrência e toda a documentação fica à disposição do 12º JECC – Trânsito para fins de ingresso, se assim as partes entenderem, de ação de reparação de danos materiais e morais em decorrência do acidente.
Resultados
Entre os resultados obtidos com o Projeto Justiça Volante, destaca-se os altos índices de conciliação, diminuindo o quantitativo de ações indenizatórias dessa natureza com a resolução rápida dos conflitos, além de relevante contribuição para educação no trânsito, com a diminuição nos índices de reincidência de acidentes.
