15ª Vara deve voltar a funcionar já no mês de março
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), e o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Malta Marques, visitaram, nesta quinta-feira (19), a reforma do espaço que abrigará, a partir da primeira quinzena de março, no Shopping Miramar, a 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal (Vara de Execuções Fiscais).
As atividades da Vara de Execuções Fiscais do município estavam prejudicadas desde o início da reforma do Fórum da Capital, no Barro Duro, dificultando a solução de mais de 200 mil processos enviados pela Procuradoria do Município, determinando a cobrança de valores devidos por contribuintes com pendências junto ao município.
"O prazo para conclusão é o fim da primeira quinzena de março, mas é possível que o espaço seja inaugurado um pouco antes", explicou o desembargador José Carlos Malta Marques, corregedor-geral da Justiça. "Também providenciaremos mutirão para agilizar a solução dos processos", completou a desembargadora Elisabeth Carvalho.
A reforma da Vara de Execuções Fiscais é fruto de parceria entre o TJ/AL e a prefeitura de Maceió. Serão oito salas destinadas às audiências, além de espaço para armazenar processos que ainda não estão virtualizados. Os processos serão solucionados através do Processo Judicial Digital (Projudi).
O procurador-geral do município, Diógenes Tenório, e o desembargador Alcides Gusmão, também participaram da inspeção.
