Eventos 02/04/2018 - 18:30:31
Patrulha Maria da Penha é implantada em Maceió
Objetivo é fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica

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Representantes do Judiciário, Executivo, Ministério Público e Defensoria Pública de Alagoas lançaram, na tarde desta segunda (2), a Patrulha Maria da Penha, que vai fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas concedidas a vítimas de violência doméstica em Maceió. Essa fiscalização será feita, inicialmente, por 14 policiais militares, que passam a ter à disposição duas viaturas específicas para o trabalho.

“É mais uma ferramenta que chega para auxiliar na prevenção e no combate à violência contra as mulheres”, disse a capitã Márcia Danielli, responsável pela Patrulha.

De acordo com o juiz José Miranda, auxiliar do Juizado da Mulher de Maceió e subcoordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, a Patrulha Maria da Penha começará atuando em Maceió, mas há planos de levá-la a Arapiraca.

O magistrado explicou ainda que o projeto não vai atender todas as mulheres com medidas protetivas, como ocorre, por exemplo, em Salvador, na Bahia. O trabalho da Patrulha será solicitado apenas quando for verificado o risco de descumprimento dessas medidas.

“Cerca de 30 dias depois de concedermos a medida, realizamos audiência e verificamos como está a situação daquela vítima. Se a gente sentir que há algum risco de descumprimento por parte do suposto agressor, a vítima, então, é incluída imediatamente na Patrulha Maria da Penha e passará a receber a visita dos policiais militares. Se o suposto agressor estiver descumprindo as determinações, o Judiciário tomará as medidas cabíveis”, destacou José Miranda.

Para a secretária da Mulher e dos Direitos Humanos, Cláudia Simões, a implantação da Patrulha Maria da Penha, que já funciona na Bahia, Rio Grande do Sul, São Paulo, entre outros estados, só foi possível graças a um trabalho articulado entre as instituições. “Esse é um trabalho que envolve o Governo, a Polícia Militar, Judiciário, Defensoria e Ministério Público. Todos unidos buscando dar mais proteção às mulheres e também prevenir contra o feminicídio. Em Salvador, desde que foi implantada a Patrulha, não foi registrado mais nenhum caso de feminicídio. É essa realidade que queremos para Maceió”, afirmou.

Juiz José Miranda destacou a importância da Patrulha Maria da Penha no combate à violência contra as mulheres. Foto: Itawi Albuquerque.

  O lançamento da Patrulha ocorreu na Central da Mulher e dos Direitos Humanos, no bairro da Jatiúca. Também participaram do evento o juiz Cláudio José Gomes Lopes; o secretário de segurança de Alagoas, coronel Lima Júnior; o subprocurador-geral do MP/AL, Márcio Roberto Tenório, a deputada federal Rosinha da Adefal, além dos servidores Eryka Lessa, secretária executiva da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJAL, e André Bonaparte, assessor judiciário da Presidência do TJ.

Representantes do Judiciário acompanharam o lançamento do projeto. Foto: Itawi Albuquerque.