Reunião foi realizada no gabinete da Presidência
A presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, reuniu-se com representantes da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) na manhã desta sexta-feira (27). O encontro visou discutir os procedimentos do próximo mutirão nas Varas Criminais para solucionar a situação dos presos provisórios no Estado.
Inicialmente, o mutirão será realizado na capital, onde a demanda processual é maior. Os processos serão detectados nas Varas Criminais e encaminhados ao Poder Judiciário. O objetivo é colocar em liberdade os presos provisórios que cometeram infrações de menor potencial ofensivo e que, após julgados pela justiça, receberiam pena restritiva de direito e não decreto de prisão.
A presidente destacou a importância da presença dos juízes criminais na verificação desses processos durante a mobilização e da necessidade de um segundo tipo de mutirão no combate ao grande número de presos que se encontram em liberdade e que deveriam ter prisão preventiva decretada. “Da mesma forma que é importante não cometer injustiça aos presos que pagam por uma pena indevida, devemos declarar a prisão preventiva de criminosos que estão respondendo em liberdade por falta de julgamento“, explicou a presidente.
“Precisamos diferenciar os presos que, mesmo sendo condenados, receberiam apenas uma pena restritiva de direito daqueles que teriam pena de prisão”, acrescentou o presidente da Almagis, juiz Maurílio da Silva Ferraz. O magistrado lembrou ainda da necessidade do trabalho em conjunto com o poder executivo. “É preciso haver uma ação célere do executivo em parceria com o Judiciário, para que juntos possamos obter um resultado eficaz”, afirmou.
