Tutoria reforça formação dos 12 novos magistrados do TJ/AL
Juízes mais experientes orientam o grupo em aulas práticas; das 575 horas de qualificação, 240 são de efetiva prestação jurisdicional
Grupo de 12 juízes tem aulas práticas orientadas por tutores. Foto cedida pela Coordenação Pedagógica
Apostando em uma capacitação técnica integrada à inserção dos novos magistrados de Alagoas no exercício judicante, a Escola Superior da Magistratura (Esmal) deu início à fase prática do curso oficial de formação inicial para ingresso na magistratura. Desde março, os 12 novos juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) dividem o seu tempo de estudos do curso de formação com as atividades em suas comarcas.
A turma de magistrados empossados em janeiro de 2018 é a primeira a seguir a capacitação dessa maneira. O grupo dedica dois dias por semana para as aulas práticas do curso de formação e, os outros, para a rotina das comarcas para as quais foram designados. Assim, das 575 horas de qualificação, 240 serão dedicadas à efetiva prestação jurisdicional, orientadas por juízes mais experientes, os tutores.
“Nos dois primeiros meses, os juízes tiveram as disciplinas introdutórias e, depois disso, já passaram a atuar. Dessa forma, ganham eles, o jurisdicionado e também o Tribunal, que tem sua força de trabalho intensificada mais cedo”, explica o juiz Alberto Jorge Correia de Barros Lima, coordenador geral de cursos da Esmal.
Nessa dinâmica inovadora, Lorena Sotto-Mayor, coordenadora de cursos para magistrados da Esmal, explica que os tutores possuem a liberdade de abordar aspectos práticos da formação do jovem juiz na sala de aula ou não. “O tutor pode se utilizar do método que julgar mais adequado para orientar os cursistas no desenvolvimento das aptidões necessárias para a judicatura, sempre oferecendo um aporte teórico e dogmático para ajudá-los a solucionar eventuais hesitações e dúvidas que possam surgir nesse início da atividade funcional”, comenta.
Um dos tutores do grupo de novos juízes foi o magistrado Carlos Cavalcanti, que resumiu a experiência como “extraordinária”. “Pude compartilhar a vivência teórica e prática em uma unidade judicial especializada em sucessões com colegas magistrados que estão iniciando a vida profissional, sempre contando com o apoio institucional da Escola da Magistratura”, avalia o juiz com 25 anos de carreira.
Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque faz parte da turma de novos juízes. Designado para a comarca de Taquarana, distante 120 km da capital, ele entende que as tutorias são essenciais principalmente porque atuam em Varas de Único Ofício. “Nossa atividade nas unidades se assemelha à de clínicos gerais, ou seja, não trabalhamos apenas com uma especialidade da área do Direito. Assim, com esse modelo de curso de formação, adquirimos de fato a experiência necessária acerca das peculiaridades de cada rito processual”, explica.
O curso oficial de formação inicial para ingresso na magistratura será encerrado no dia 21 de junho. A capacitação, promovida pela Esmal em consonância com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam), proporciona aos juízes uma formação com foco no desenvolvimento ético, técnico-jurídico, gerencial, humanístico e multidisciplinar.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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