Juiz Roldão de Oliveira Neto, coordenador Geral de Cursos da Esmal
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) credenciou, através da portaria nº 157, o Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Alagoana, que será ministrado pela Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
O Curso de Formação para Ingresso na Magistratura Alagoana é uma das etapas do concurso que o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) está realizando para preencher quinze vagas de juiz substituto na primeira entrância. “Apenas os Estados de Santa Catarina e Alagoas tiveram seus cursos credenciados pela Enfam que já contarão com etapa eliminatória dos concursos para a magistratura”, destacou o juiz Roldão de Oliveira Neto, coordenador geral de cursos da Esmal.
Ainda segundo o magistrado, o conteúdo do curso de formação enfocará aspectos práticos da atividade cotidiana dos juízes, abordando questões éticas, sociológicas e dando destaque especial para questões sociais relacionadas à Alagoas, como política, economia e peculiaridades culturais. “Como muitos candidatos são de outros Estados e desconhecem a situação que Alagoas vive, bem como aspectos particulares da nossa população e cultura, é importante que o curso proporcione as noções básicas para que eles assumam suas comarcas preparados para a realidade que enfrentarão”, explica.
O curso tem a carga horária de 480 horas aula e durará aproximadamente quatro meses. Em 2007, os 23 juízes substitutos nomeados pelo TJ/AL já participaram de um curso semelhante, mas sem caráter eliminatório. “A diferença é que o curso de formação passa a integrar o concurso de ingresso na magistratura. Quem não for aprovado no curso, será excluído do certame”, justificou o coordenador da Esmal.
