Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz auxiliar do TJ/AL
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realizará na próxima quarta-feira (11) um mutirão na penitenciária feminina Santa Luzia. A ação acontece em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em parceria com a Secretaria Estadual da Mulher, e tem como objetivo reavaliar individualmente cada processo das detentas. A iniciativa também faz parte do plano de ação do Judiciário estadual para reduzir o número de presos provisórios em Alagoas.
Atualmente o presídio comporta 110 detentas provisórias e 6 já condenadas. De acordo com o juiz auxiliar da presidência, Manoel Cavalcante de Lima Neto, grande parte dos processos são relacionados ao transporte de entorpecentes. “A maioria das mulheres foram presas ao serem flagradas levando drogas aos seus companheiros dentro dos presídios. Temos nessa instituição prisional 42 processos dessa natureza”, ressalta o magistrado.
O mutirão realizará também atividades semelhantes as que são desenvolvidas no Projeto Justiça Itinerante, como o registro de nascimento das detentas. “Muitas presas não possuem a certidão de nascimento, o que dificulta o trabalho do judiciário na localização das mesmas”, declara o juiz. Além do atendimento jurídico, haverá também assistência médica e odontológica e o show musical “Elas Cantam Bossa Nova”, com a participação de várias cantoras alagoanas.
