28ª Vara inicia nova etapa de audiências concentradas em abrigos da Capital
Primeiro abrigo a receber a equipe para audiências foi a Casa de Adoção Rubens Colaço, localizada no bairro do Farol, na manhã desta quinta (3)
Audiências têm à frente a juíza Fátima Pirauá, da 28ª Vara Cível de Maceió. Foto: Karina Dantas
Com o objetivo de avaliar processos relacionados a crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional, a 28ª Vara da Infância e Juventude de Maceió iniciou, nesta quinta-feira (3), uma nova etapa de audiências concentradas em abrigos da capital. O primeiro abrigo a receber a equipe foi a Casa de Adoção Rubens Colaço.
Nesta quinta, devem ser realizadas oito audiências ao longo do dia. A Casa de Adoção Rubens Colaço, localizada no bairro do Farol, possui 12 crianças acolhidas no momento.
Conforme explicou a juíza Fátima Barbosa Pirauá, titular da 28ª Vara da Infância e Juventude, a realização dessas audiências segue uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que ocorram ao menos duas vezes por ano.
“A nossa estrutura, infelizmente, não é perfeita para a demanda, mas a gente tem que fazer todos os esforços para que essas situações sejam definidas com a maior rapidez possível, e com a maior eficácia, porque cada minuto que essas crianças passam a mais no abrigo, elas crescem, e quanto maiores ficam, mais difícil é a possibilidade de adoção. Então se não há reinserção, tem que haver a adoção”, explicou a magistrada Fátima Pirauá.
De acordo com a coordenadora da Casa de Adoção Rubens Colaço, Marta Célia Cavalcante de Almeida, o motivo mais comum das crianças irem para abrigos é por conta de negligências ou abando dos pais, familiares ou responsáveis.
“Quando ocorrem essas audiências, a expectativa que a gente tem é de que se resolva a situação dessas crianças, para que elas retornem aos seus lares, ou vão para uma família substituta, porque entendemos que o lugar ideal para a criança é no meio familiar. Abrigo é só para abrigar momentaneamente, mas o ideal é que essas nossas crianças retornem aos seus lares ou vão para um lar substituto”, relatou Marta Célia.
Segundo o cronograma da 28ª Vara, no dia 4 de maio as audiências ocorrerão no Centro Socioeducativo Deus Proverá, em 8 de maio serão no abrigo Aldeias – Casa Lar, nos dias 9 e 10 no Lar de Amparo a Crianças para Adoção (Laca), nos dias 11 e 15 no Abrigo Feminino Luzinete Soares de Almeida, nos dias 16 e 17 no Lar Batista Marcolina Magalhães, e em 21 e 23 de maio no Abrigo Acolher.
“A vida e a sanidade mental dessas crianças, a felicidade e o desenvolvimento também, está praticamente nas mãos, não só do Poder Judiciário, mas de toda uma equipe de rede de proteção, que precisa funcionar adequadamente para que essas crianças possam estar no local que toda criança tem direito de estar, num ambiente familiar, seja biológico ou seja substituto”, disse a juíza Fátima Pirauá.
Karina Dantas - Dicom TJ/AL
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