Desembargador Otávio Praxedes, governador em exercício, destacou a importância do evento para o aperfeiçoamento da magistratura. Foto: Caio Loureiro

Maceió recebe XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados

Com o tema “A politização do Judiciário ou a judicialização da política?”, teve início, nesta quinta-feira (24), o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com a Associação de Magistrados de Alagoas (Almagis). O evento, que acontece até sábado (26), no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, conta com a participação de mais de 1.500 magistrados de todas as áreas da Justiça brasileira. 

Para o desembargador Otávio Leão Praxedes, governador de Alagoas em exercício, este é um momento de grande importância para o aperfeiçoamento e capacitação do Judiciário no âmbito nacional. O desembargador lembrou ainda que Alagoas não é só belezas naturais, mas também possui grandes nomes que contribuíram e contribuem para desenvolvimento sociocultural do país.

“Gostaria de falar do orgulho de sediar em nossa capital esse importante congresso da magistratura nacional. Nós estamos aqui para ofertar as melhores condições, passamos por um momento nacional difícil, o Poder Judiciário é monitorado não somente pela sociedade, mas também pelo próprio Conselho Nacional de Justiça e questões importantes vão ser debatidas nesse congresso”, disse o desembargador Otávio Praxedes.

Desembargador Otávio Praxedes, governador em exercício, destacou seu orgulho em sediar o congresso. Foto: Itawi Albuquerque

Para o presidente da Almagis, juiz Ney Alcântara, o estado de Alagoas está em festa por receber um evento dessa proporção e importância para a Justiça brasileira. “Nós estamos com um tema altamente atual, que é justamente aquela relação entre a política e o Poder Judiciário. Nós, nesses três dias, vamos discutir amplamente essa tema e por isso trouxemos especialistas de todas as áreas, nós temos representantes do Executivo, do Judiciário, filósofos e eu tenho certeza que nós vamos trazer grandes lições”, disse.

O desembargador José Carlos Malta Marques, presidente do TRE/AL e representando o Judiciário alagoano, deu as boas vindas para os congressistas. “A alegria, satisfação e uma ponta forte de orgulho está a tomar conta dos sentimentos dos alagoanos, somos a capital da Justiça nesses três dias. Alagoas sorri de alegria”.

O presidente da AMB, juiz Jayme Oliveira explicou a escolha do tema do congresso. “Nós presenciamos essa realidade no Brasil de judicialização da saúde, das questões de família, os temas relevantes do país vão para o judiciário e ao mesmo tempo nós percebemos uma tentativa de politização da Justiça, ou seja, muitas das decisões judiciais acabam em outros segmentos, aquela não é uma decisão jurídica é política. Então o Brasil vive esse momento e nós escolhemos esse tema para colocar em discussão e debater”, disse.

Durante a solenidade de abertura, a AMB entregou a comenda Cruz do Mérito. Entre os homenageados estavam o ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o juiz Ney Alcântara. 

O ministro Humberto Martins expressou o seu agradecimento pela escolha dos magistrados brasileiros para receber a elevada honraria. O ministro também falou sobre a escolha do tema do congresso, que para ele, não poderia ser mais oportuno.

“Vivemos numa época em que as demandas da sociedade são judicializadas, por um lado é bom porque vemos a confiança da sociedade brasileira no Judiciário e por outro lado são demandas que deveriam ser resolvidas no âmbito do Executivo. Essa é uma oportunidade de pensar nas mudanças que a sociedade tanto precisa, devemos ser protagonistas dessas mudanças e não meros expectadores”, disse o ministro Humberto Martins.

Evento contará com a participação de mais de 1.500 magistrados. Foto: Itawi Albuquerque

Compuseram a mesa de honra o presidente da AMB, Jayme Oliveira, o juiz Ney Alcântara, presidente da Almagis, ministro Dias Toffoli, ministro Humberto Martins, ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, embaixador da República Popular da China Li Jinzhang, governador em exercício, desembargador Otávio Praxedes, presidente do TRE/AL, desembargador José Carlos Malta Marques, prefeito de Maceió, Rui Palmeira e o juiz Marcelo Piragiragibe, diretor da Escola Nacional da Mgistratura da AMB. 

Entre as atividades, os magistrados e operadores do Direito discutirão temas como “Segurança Institucional e Pública”, “Direito e Psicanálise”, “A Mídia e o Judiciário”, “Ética da Magistratura”, “Visão do Momento Econômico”, entre outros temas distribuídos nos XVII painéis. Confira aqui a programação do congresso que acontece a cada três anos.