TJAL estuda implantar um Centro de Solução de Conflitos na antiga sede da OAB
Projeto conta com parceria do Procon, Unit e OAB de Alagoas e visa dar mais celeridade às demandas do consumidor
Desembargador Tutmés Airan realizou uma visita ao local com uma comitiva. Foto: Graziela França
Com o objetivo de instalar um Centro Judiciário de Solução dos Conflitos e Cidadania (CJUS) no mesmo prédio onde funcionará o Procon Alagoas, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, na manhã desta segunda-feira (28), uma visita à Casa dos Advogados, antiga sede da Ordem dos Advogados de Alagoas (OAB/AL), localizado na Praça Monte Pio, no Centro de Maceió.
De acordo com o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NJUS/AL), o CJUS atuará nas partes pré-processual e processual, realizando um trabalho jurídico e psicológico.
A implantação acontece em parceria com o Procon/AL, Centro Universitário Tiradentes (Unit) e a OAB. “A ideia é fazer um grande centro de conciliação e mediação. A parceria com o Procon e a Unit é inovadora, porque a ideia é que a Unit invista em material humano. Com o Procon, vêm a questão dos grandes demandantes e dos superendividados”, explicou o desembargador.
Allan Piérre, chefe de gabinete do Instituto Procon Alagoas, conta que o objetivo da parceria é dar uma resolução mais célere às demandas do consumidor. “Quando a esfera extrajudicial, aquela que cabe administrativamente ao Procon, não for resolvida, a pessoa já vai estar no próprio prédio com o Tribunal de Justiça e a OAB, saindo com suas conciliações homologadas, dando maior eficácia e dando resposta à sociedade”, destacou.
Para o coordenador-geral do NJUS, a população é a maior beneficiada com a implantação de mais um CJUS. “O primeiro benefício é ter o processo resolvido em um nível de celeridade que o caminho comum não alcança. Segundo, a comodidade de estar no centro da cidade, e terceiro, que irá aliviar muitas varas, porque os processos saem das unidades para que façamos a conciliação”, disse o desembargador Tutmés Airan.
Novo CJUS deve ser implantado na antiga sede da OAB/AL, junto com o Procon/AL. Foto: Graziela França
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior, explicou que ao apresentar à ideia ao Tribunal de Justiça, a intenção era fazer um grande centro de conciliação em um prédio histórico para o Direito alagoano.
“Eu acho que será um projeto ímpar, acredito que não há nada no Brasil nessa perspectiva e ele dá um pontapé inicial para um grande parceria entre os órgãos. Tudo isso, com o propósito de atender ao jurisdicionado. Uma grande união para poder otimizar o atendimento, além de evitar a judicialização e encontrar soluções mais rápidas para os conflitos. Tem tudo pra ser um projeto inovador a nível nacional”, disse Nivaldo Barbosa Júnior.
Próximos passos
Na quarta-feira (6), haverá uma reunião no gabinete do desembargador Tutmés Airan com as engenharias do TJAL, do Estado e da Unit, para discutir o que será feito no local, divisão dos espaços, montar o projeto do ponto de vista arquitetônico e de engenharia para ver os custos.
Também participaram da visita, os magistrados José Miranda Santos Júnior, coordenador geral do CJUS, e Cláudio José Gomes Lopes, vice-coordenador do NJUS, Ronaldo Brandão, engenheiro do TJAL, Rita Régis, coordenadora Adjunta do Curso de Direito, e Luckas Vasconcelos, assessor de gestão interna do Procon.
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