Caso Giovanna Tenório: TJAL anula absolvição de Mirella Granconato
Julgamento de primeiro grau foi anulado quanto ao crime de homicídio qualificado, mas foi mantida a condenação por ocultação de cadáver
Juiz convocado Maurílio Ferraz explicou que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos. Foto: Caio Loureiro
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas anularam, à unanimidade de votos, o júri popular da ré Mirella Granconato Ricciardi, acusada de matar a universitária Giovanna Tenório de Andrade, em 2011. O julgamento de primeiro grau foi anulado quanto ao crime de homicídio qualificado, mas foi mantida a condenação por ocultação de cadáver.
O processo voltou a julgamento, nesta quarta-feira (30), após pedido de vista do desembargador José Carlos Malta Marques, que ao analisar os autos verificou estar impedido de votar no processo, já que seu irmão atuou como promotor de Justiça no caso. A decisão determina que o processo retorne à unidade de origem, a 8ª Vara Criminal da Capital, para novo júri popular.
De acordo com o relator, juiz convocado Maurílio da Silva Ferraz, “a decisão dos jurados foi manifestamente contrária às provas dos autos. A determinação de realização de novo julgamento […] não viola a soberania dos vereditos (dos júris populares)”, explicou.
Defesa
O advogado Raimundo Palmeira alegou que interporá os recursos cabíveis no processo. “Nós vamos pedir os esclarecimentos necessários através de embargos declaratórios e vamos interpor recurso especial para o egrégio Superior Tribunal de Justiça”, disse.
Raimundo Palmeira ressaltou ainda que a defesa solicita que sejam investigadas todas as pessoas que poderiam ter envolvimento com o crime, como outras inimizades da vítima. Ele afirma que a desavença entre a ré e Giovanna havia ocorrido no ano anterior.
“Com relação à Mirella, o que existe são as ameaças, confusão de uma época anterior a morte. Não há nada que ligue [a ré] à cena do crime, por isso que a defesa sustenta que o júri não foi contra às provas dos autos. Então, naquele quesito da absolvição, o Conselho de Sentença, dentro da sua soberania, pode decidir se, na dúvida, dá a clemência, se, na dúvida, absolve genericamente”, argumentou o advogado de defesa.
O crime
De acordo com o Ministério Público, Mirella mandou matar Giovanna por ciúmes, pelo fato de a vítima ter mantido um relacionamento com o ex-marido da acusada, Antônio de Pádua Bandeira.
Giovanna Tenório foi sequestrada, em junho de 2011, após sair de uma unidade do Centro Universitário Cesmac, no bairro do Farol, na Capital. Seu corpo foi encontrado dias depois, em um canavial entre as cidades de Rio Largo e Messias.
Matéria referente ao processo Nº 0500357-06.2011.8.02.0001
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