Magistrados participam de curso sobre Administração Pública e poder de polícia
Capacitação ministrada pelo juiz Carlos Aley de Melo, teve início nesta quinta-feira (7), na sede da Esmal
Juiz Carlos Aley de Melo ministrou a capacitação, nesta quinta (7), na sede da Esmal. Foto: Rebecca Bastos
Nesta quinta-feira (7), magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participaram do primeiro dia da capacitação sobre Administração Pública e poder de polícia, realizada na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).
De acordo com o juiz Carlos Aley Santos de Melo, responsável por ministrar o curso, aspectos da dogmática do Direito Administrativo e do regime jurídico do Direito Público serão analisados ao longo da qualificação, que se encerra nesta sexta-feira (8). Também será feita uma análise sobre a aplicação desses pilares especificamente no âmbito do poder de polícia.
“A ideia é pensar em como isso se aplica, sempre com base em uma visão democrática e constitucional, de um modo geral. Também considerando que a Administração Pública tem a função de implementar e respeitar os direitos fundamentais, sendo um agente de promoção, inclusive no exercício do poder de polícia”, explicou o magistrado.
Além das aulas expositivas, o professor conta que faz uso dos métodos ativos de participação, sempre estimulando o debate e a troca de informações entre todos os participantes.
“Todos aqui são pessoas extremamente qualificadas e que possuem conhecimento teórico e prático sobre a matéria. Então é uma oportunidade para que a gente possa discutir sobre o conteúdo e usufruir da contribuição de cada um”, disse o juiz Carlos Aley de Melo.
Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
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