TJ decide se recebe denúncia contra prefeito por estupro, nesta terça (12)
Segundo o MP, acusado teria praticado ato libidinoso com um homem e uma mulher desacordados, na presença de uma criança
Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas em 6 de março. Foto: Caio Loureiro.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas analisa, nesta terça-feira (12), denúncia do Ministério Público Estadual (MP/AL) contra Edson Mateus da Silva, prefeito de Santa Luzia do Norte, por estupro de vulnerável, produção e posse de cenas pornográficas envolvendo menor, e corrupção de menor.
Se o Tribunal entender que há elementos mínimos para receber a denúncia, o prefeito se torna réu na ação penal, e o processo tem seguimento para a apuração dos fatos.
Segundo a denúncia, em janeiro de 2016, o acusado e alguns amigos não identificados teriam praticado, na presença de uma criança, ato libidinoso com um homem e uma mulher que estavam desacordados. O MP também sustenta que o acusado tentou constranger a criança a praticar atos libidinosos com a mulher desacordada.
O desembargador José Carlos Malta Marques é o relator do processo.
Matéria referente ao processo nº 0800021-48.2016.8.02.0034
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