Servidores participam de atualização em Processo Penal
Esmal promove curso desde 2015 com o objetivo de discutir as principais novidades da área e auxiliar o trabalho nas unidades
Lorena Sotto-Mayor enfatizou temas relacionados ao cotidiano de uma vara criminal. Foto: Rebecca Bastos
Cerca de 150 servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) participaram do curso “Atualização e prática de Processo Penal”, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esmal). A qualificação ocorreu nos dias 7 e 8 de junho, na sede da Escola e foi ministrada pelos juízes Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-Mayor e João Paulo Martins da Costa.
No primeiro dia de capacitação, as aulas ficaram a cargo da magistrada Lorena Sotto-Mayor, que enfatizou temas relacionados ao cotidiano de uma vara criminal, como audiências por vídeo conferência, audiências de custódia, monitoramento eletrônico e preparação para sessões de julgamento do Tribunal do Júri.
De acordo com ela, que também é coordenadora de Cursos para Magistrados da Esmal, as atualizações na área acontecem desde 2015, sempre com a proposta de abordar as novidades que surgiram desde o último curso até o atual.
“Com relação às sessões de julgamento, não houve alterações, mas como estamos nos preparando para instalar cartórios unificados, é preciso que todos saibam preparar processos para o Tribunal do Júri. Com relação a todos os outros assuntos, houve modificações desde o nosso último encontro até agora, então é preciso estarmos constantemente nos atualizando sobre esses temas”, disse.
Dando continuidade ao curso, na sexta-feira (8), o juiz João Paulo João Paulo tratou de atos infracionais e das mudanças nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude resultantes do Provimento nº 34, da Corregedoria do TJ/AL.
“A maior parte dos servidores presentes atua com estas demandas nos plantões judiciais e muitas vezes têm dificuldades em aplicar os procedimentos. Assim, é importante fazermos sempre esse tipo de atualização, pois os servidores apresentam suas dúvidas sobre casos concretos e eu os oriento o que é possível ser feito e o que não é, conforme a legislação vigente”, explicou.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
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