Geral 11/03/2009 - 17:53:56
Código de Processo Penal será tema de curso na Esmal


Juiz João Dirceu Soares Moraes, coordenador de cursos para servidores da Esmal Juiz João Dirceu Soares Moraes, coordenador de cursos para servidores da Esmal

     O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), através da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmal), abre inscrições para curso de atualização sobre o tema: “As Modificações no Código de Processo Penal”. O evento, destinado aos servidores e funcionários do Poder Judiciário, será realizado no dia 27 de março, a partir das 18:30hs, no auditório da Esmal.

     De acordo com o juiz-auxiliar da presidência e coordenador de cursos para servidores da Esmal, João Dirceu Soares Moraes, esse será o primeiro de oito cursos programados para este ano, tanto na capital, quanto no interior. “O presente curso é uma reivindicação dos servidores devido às alterações nos ritos dos processos criminais ocorridas na legislação, no transcorrer de 2008”, declarou o juiz, que proferirá o discurso de abertura do evento.

     Além das mudanças no Código de Processo Penal, serão abordados pelo juiz-auxiliar da presidência e professor do curso, Alberto Jorge Correia de Barros Lima, temas como a análise da evolução histórica da sistemática processual e a adequação do Poder Judiciário às alterações previstas. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, no site da Esmal (www.esmal.tj.al.gov.br), no período de 11 à 26 de março de 2009.