Esmal recebe 300 estudantes em palestra sobre exploração do trabalho infantil
Auditora fiscal do trabalho e assistente social conduziram a atividade promovida pelo Cidadania e Justiça
Edjane Padilha contou para os estudantes a história da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Foto: Carolina Amâncio
Remuneração de cerca de metade do valor da de suas colegas de trabalho que exerciam função semelhante, falta de tempo para estudar e necessidade de repetir o 1º ano do ensino médio. Esse foi o resultado que a estudante Alice Isabel Teixeira de Lima Feitosa, agora com 18 anos, obteve depois de trabalhar por seis meses como jovem aprendiz em uma empresa de telemarketing de Maceió. A experiência foi narrada por ela na última sexta-feira (15), durante palestra promovida pelo Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), no auditório da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), onde se reuniram cerca de 300 estudantes de quatro escolas públicas da capital.
Embora o trabalho do adolescente, na condição de aprendiz, seja permitido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a partir dos quatorze anos, a exploração dessa mão-de-obra não é incomum, como foi o caso de Alice. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional.
Dulciane Montenegro de Lemos Alencar, auditora fiscal do trabalho, foi convidada pelo PCJE para proferir a palestra sobre o tema. “Muitas vezes as empresas se aproveitam da vontade de aprender e da necessidade do adolescente para explorá-los. Mas o Ministério do Trabalho tenta coibir estas práticas realizando inspeções periódicas na zona urbana e rural e aplicando multas, quando necessário”, explicou.
Para oferecer ainda mais subsídios ao debate, a assistente social do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Edjane Padilha, contou para os estudantes um pouco da história da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca), que este mês completa 28 anos. De acordo com ela, orientar os jovens sobre seus direitos e deveres faz com que passem a ter uma postura mais ativa sobre o mundo que os rodeia. “Eles se empoderam, buscam os canais para resolver seus problemas e chegam aos lugares de cabeça erguida, sabendo que são cidadãos e sujeitos detentores de direitos”, disse.
Participaram da palestra estudantes da escola estadual Professor Edmilson de Vasconcelos Pontes, das escolas municipais Doutor Jose Haroldo da Costa e Tradutor João Sampaio, e da escola de ensino fundamental Kátia Pimentel Assunção.
Carolina Amâncio - Esmal TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378
