TJ planeja instalar Centro para conciliação em prédio da Defensoria na Gruta
Instituições pretendem firmar convênio para implantação de um novo Cejusc, a fim de reduzir a judicialização de demandas
Juízes Cláudio Lopes e José Miranda; e defensores Ricardo Melro e Carlos Eduardo. Foto: Isaac Neves.
O Tribunal de Justiça de Alagoas e a Defensoria Pública do Estado planejam instalar um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em prédio da Defensoria no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió. Nesta quinta-feira (21), magistrados e defensores visitaram local.
O juiz José Miranda Júnior, coordenador-geral dos Centros Judiciais, explicou que um convênio entre as instituições será elaborado e encaminhado para apreciação da Presidência do Tribunal.
“É importante para a descentralização do Judiciário e ajudará a evitar demandas, já que atuará na área pré-processual, em casos de direito disponível, como questões de consumidor, família e fazenda. E não está descartado fazer conciliações processuais aqui, no futuro, para as pessoas que morem na região”.
O defensor público-geral, Ricardo Melro, ressaltou que um dos focos são pessoas jurídicas que possuem litígios recorrentes, como planos de saúde.
“O Judiciário já não aguenta mais tanto contencioso. E a solução é justamente essa, uma parceria, porque as instituições juntam estrutura suficiente para poder dar cabo a essa excessiva judicialização das demandas. Eu diria que se 40% for resolvido aqui, haverá um impacto muito grande no Judiciário”, disse o defensor.
Também participaram da visita os defensores Daniel Alcoforado (corregedor) e Carlos Eduardo Monteiro (subdefensor público-geral). E pelo Judiciário, o juiz Cláudio Lopes, vice-coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como coordenador o desembargador Tutmés Airan.
O prédio fica na Rua Rita de Cassia, 159, Gruta de Lourdes, e atualmente atende a população na área de direito do consumidor.
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