Curso sobre improbidade administrativa recebe inscrições de magistrados
Matrículas devem ser feitas até o dia 16 de julho; juiz Phillippe Melo irá ministrar o curso nos dias 19 e 20 de julho
Curso acontece nos dias 19 e 20 de julho, na sede da Esmal, no bairro Farol. Foto: Freepik
Nos dias 19 e 20 de julho, a Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promove o curso “Improbidade administrativa”, destinado aos magistrados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Ministrada pelo juiz Phillippe Melo Alcântara Falcão, a capacitação encontra-se com inscrições abertas até o dia 16 de julho.
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O curso, com duração de 20 horas-aula, será realizado na sede da Esmal, de 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. O magistrado que comparecer estará dispensado de suas atividades regulares nos dias e horários das aulas.
Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o juiz Phillippe Melo apresentará aos magistrados temas relacionados aos princípios que regem o Direito Administrativo Sancionador e o Direito Penal.
A Escola da Magistratura, onde as aulas irão acontecer, está localiza na Rua Cônego Machado, nº 1.061, no bairro do Farol, em Maceió. Para mais informações, acesse o edital completo por meio deste link ou entre em contato com a Coordenação de Cursos para Magistrados através do telefone (82) 2126-5362.
Rebecca Bastos - Esmal TJ/AL
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