Desembargadores Estácio Gama (presidente do TJ) e Hollanda Ferreira durante visita do ouvidor agrário nacional, Gercino Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Estácio Luiz Gama de Lima, recebeu visita do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, que veio ao Estado defender a criação de uma Vara Agrária. O encontro ocorreu na tarde de hoje (19) e contou com a presença dos desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira e Sebastião Costa Filho e do juiz-auxiliar da Presidência Manoel Cavalcante de Lima Neto.
O ouvidor expôs a situação agrária no âmbito da Justiça brasileira e entregou ao presidente do TJ alguns projetos de Varas implementados. Segundo ele, alguns estados já possuem varas agrárias, como o Estado do Pará que conta com quatro instalações e Minas Gerais com uma. O presidente do TJ/AL se mostrou receptivo à instalação de uma vara dessa natureza, uma vez que o Estado possui 181 acampamentos sem-terra, totalizando cerca de 13 mil famílias. “Estamos sempre pensando na população. Vamos fazer o possível para encaminhar, ainda este ano, proposta para a Assembléia Legislativa”, disse Estácio Gama.
Parceria
Gercino da Silva Filho acenou para a possibilidade de o Ministério do Desenvolvimento Agrário contribuir financeiramente com o processo de criação da Vara em Alagoas. “A Ouvidoria apresenta condições de financiar parte da execução do projeto”, afirmou o ouvidor, adiantando que existem propostas de criação da Delegacia de Polícia Agrária e da Procuradoria Agrária no Estado. “O Tribunal não está sozinho”, acrescentou.
Durante a reunião, o representante da Ouvidoria Agrária Nacional elogiou a iniciativa do desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, quando corregedor-geral da Justiça, de criar o Provimento nº 11/1999, que dispõe sobre o cumprimento de mandado em ações de manutenção e de reintegração de posse. Gercino Filho destacou que esse provimento serviu como um modelo para o país.
O encontro expôs ainda os trabalhos que vêm sendo realizados pelo Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar e pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no sentido de dirimir os conflitos agrários no Estado.
Acompanharam o ouvidor agrário nacional, o procurador de Justiça de Minas Gerais, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Cícero Barroso; o membro da Comissão Nacional de Combate à Violência, Ailson Silveira Machado; a ouvidora agrária do Estado, Katiucia Mendes; o chefe da divisão administrativa do Incra/AL, Marcos Bezerra, e os representantes do Centro de Gerenciamento de Crises da PM, tenente-coronel Robson Gomes Cavalcante e capitães Antonio Casado Farias Neto e Márcio Lisboa.
