Magistrado Ney Alcântara, à direita, conduziu o julgamento. Foto: Caio Loureiro

Calabar é absolvido de traição à pátria em julgamento simbólico

Magistrados, historiadores e diversas autoridades participaram de um julgamento simbólico do personagem histórico Domingos Fernandes Calabar, nesse domingo, 22 de julho de 2018. Exatos 383 anos após sua execução, em 1635, por supostamente ter traído a pátria, a sociedade o absolveu.

Organizado pela Prefeitura de Porto calvo, através da Secretaria Municipal de Cultura, o evento foi acompanhado pela população por meio de um telão montado do lado de fora do Fórum da Comarca. 15 jurados julgaram Calabar com votos abertos e justificados.

A juíza Fátima Pirauá integrou o Conselho de Sentença. “Isso significa um resgate da nossa história, uma valorização da dignidade do povo porto-calvense. E o empenho dessas pessoas para que a educação propague isso, para que a gente possa mostrar a nossos jovens que Porto Calvo tem um papel importantíssimo e fundamental nessa história”.

Calabar não poderia ter “traído a pátria”, porque não havia pátria naquele momento, segundo o historiador Geraldo de Majella, também jurado. “O estado nacional não existia. O que Calabar fez, no meu entendimento do Conselho de Sentença, foi uma opção econômica, militar, de ficar com a Holanda no último momento da vida dele, e que deu a vitória para os holandeses”.

O advogado Ney Pirauá fez a defesa do “réu”. “Calabar era mameluco, filho de índia com português, e sofria grande resistência por ser nativo e intelectual. Isso tudo fez com que ele passasse para o lado holandês, [onde] teve um tratamento de dignidade humana. E também seria o caminho para a libertação da sua terra”, argumentou.

O procurador de Justiça Magela Pirauá, responsável pela acusação, sustentou que construiu-se uma lenda entorno do personagem. “Acusado de estupro e contrabando, Calabar passou para o lado holandês em busca de proteção e vantagens pessoais. Ele tornou-se um mito, porque a Holanda deu certo, durante um determinado tempo, no nosso país”.

Para o juiz Ney Alcântara, que presidiu o julgamento, o ato reverte uma injustiça histórica. “É um ato simbólico que busca reverter a situação de um herói de Porto Calvo ser considerado um traidor nacional. Eu aprendi muito com o corpo de jurados, a defesa e a acusação. Foi uma grande aula que nós tivemos”.

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